O governo federal confirmou, nesta segunda-feira (13/5), a suspensão por três anos (36 meses) do pagamento das parcelas mensais das dívidas do Rio Grande do Sul com a União, com renúncia de juros durante todo o período de interrupção das dívidas. O valor total do débito é de R$ 92,8 bilhões.
Com o anúncio, a expectativa é de aliviar cerca de R$ 11 bilhões aos cofres do estado gaúcho.
Hugo Barreto/Metropóles
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto de lei complementar que prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul está sendo encaminhado para aprovação no Congresso Nacional.
“Para além disso, é importante frisar que os juros da dívida serão zerados sobre todo o estoque da dívida pelo mesmo prazo”, afirmou Haddad. “Mais R$ 12 bilhões de renúncia de juros sobre o estoque sobre todo o período estará sendo perdoado, o que é superior da soma das três parcelas”, completou.
Além dos R$ 12 bilhões presentes na medida provisória assinada na semana passada, a renegociação das dívidas do RS abarca:
- R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida com a União;
- R$ 12 bilhões das taxas de juros renunciadas pelo governo federal.
Ou seja, os cerca de R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida do RS frente à União, devem ser liberados para o que Haddad chama de “fundo contábil” focado na reconstrução do estado. O ministro reforçou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), precisa apresentar e desenvolver um plano estratégico para recuperação do estado.
“Então, essa segunda medida permitirá justamente esse segundo aporte de recursos, que somado ao primeiro nós estamos falando já de R$ 23 bilhões. Os R$ 12 bilhões de investimento primário da União, orçamento geral da União, e R$ 11 bilhões de recursos financeiros, que deixarão de ser recolhidos pela União”, explica Haddad.
Para Leite, esse pagamento da dívida se tornaria “um torniquete insuportável” para o Rio Grande do Sul, além de ser “uma amarra que não permitiria o estado se reerguer”.
“Diante dessa tragédia esse pagamento da dívida se transforma em um torniquete insuportável para o estado, absolutamente insuportável. Já era dramática a situação em relação à dívida”, afirmou o governador.
“Não posso dizer que será suficiente essa medida e o presidente [Lula], e ministro [Haddad], tem ciência disso, vamos precisar de outros tantos apoios e outras tantas frentes”, disse Leite.
Participaram da reunião virtual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador Eduardo Leite e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom), Esther Dweck (Gestão e Inovação). Também estavam presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, representando o presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso.
Auxílio para famílias do RS
É esperado um anúncio do governo federal sobre uma medida econômica para auxiliar as famílias afetadas. Nesta manhã, o presidente Lula recebeu algumas propostas nesse sentido e deixará a ideia “amadurecer” até terça-feira (14/5), conforme o ministro da Fazenda.
Segundo a Defesa Civil, são 147 mortes causadas pelas chuvas na região, com mais de 500 mil desalojados e 80 mil em abrigos.