14 de junho de 2024

IRPF: consulta ao 1º lote da restituição começa nesta quinta; entenda

Serão pagos R$ 9,5 milhões no primeiro lote do IRPF 2024. Este é o maior valor pago em um lote pela Receita Federal

A consulta do primeiro lote da restituição do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) 2024, referente ao ano-base de 2023, estará disponível a partir das 10h desta quinta-feira (23/5). O valor total a ser pago é de R$ 9,5 milhões.

Receita Federal informou que este é o maior valor pago em um lote.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Para verificar se a restituição está disponível, basta acessar a página do Fisco na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. É preciso informar o CPF e a data de nascimento para realizar o processo.

Quem será contemplado?

Ao todo, 5.562.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, serão contemplados no 1º lote da restituição do IRPF 2024.

Do total de R$ 9,5 bilhões, R$ 8.857.175.779,78 serão destinados aos contribuintes prioritários, distribuídos na seguinte ordem:

  • 258.877 de pessoas acima de 80 anos
  • 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
  • 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
  • 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
  • 787.747 contribuintes com prioridade por utilizar a declaração pré-preenchida ou que optaram receber a restituição via Pix

Vale lembrar que, devido ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, que sofre com os impactos das enchentes na região, contribuintes residentes no estado gaúcho também terão prioridade na retirada do benefício.

Serão restituídas 886.260 declarações no RS, incluindo exercícios anteriores, o que corresponde a mais de R$ 1 bilhão.

Qual o valor e a data de pagamento da restituição do IRPF?

No IRPF 2024, a Receita Federal vai repassar um total de R$ 9,5 bilhões — este é o maior valor pago em um lote.

O pagamento para os contribuintes contemplados será realizado em 31 de maio. A restituição é depositada na conta bancária informada pelo contribuinte, de forma direta ou por chave Pix.

Confira o cronograma dos lotes do IRPF 2024:

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 28 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 30 de agosto
  • 5º lote: 30 de setembro
  • 1º Lote Residual: 31 de outubro
  • 2º Lote Residual: 29 de novembro
  • 3º Lote Residual: 31 de dezembro
  • 4º Lote Residual: 31 de janeiro de 2025
  • 5º Lote Residual: 28 de fevereiro de 2025

Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, é possível reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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