Um relatório do Tesouro Nacional, publicado nesta quinta-feira (2) e divulgado pelo site Valor Econômico, apontou que o Acre teve uma das maiores altas, em termos percentuais e nominais, das suas receitas correntes no primeiro bimestre de 2024, comparando com igual período em 2023, com 23%.
O estado ficou em segundo lugar no ranking dos maiores crescimentos, ficando atrás apenas de Minas Gerais, com 28%. O top 5 completa com Rondônia (23%) e Pará (23%).
Os dados foram apresentados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária/Foto: Agência Brasil
Os dados foram apresentados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária com foco nos Estados e no Distrito Federal do 1° bimestre de 2024.
Ao se considerar as despesas liquidadas no período analisado, as unidades federativas que apresentaram as maiores altas foram Roraima (36%) e o Distrito Federal (25%).
O único Estado que apresentou redução nesse quesito foi o Amapá (17%). Já o resultado da poupança corrente, que equivale ao valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas, foi maior no Amapá (58%), Rondônia (46%) e Mato Grosso (45%). Os piores resultados foram observados no Rio Grande do Sul (21%), Goiás (22%) e Sergipe (23%). O relatório destacou ainda que o Estado que apresentou o maior percentual de investimentos em relação à receita total foi a Bahia (8%), seguido pelo Mato Grosso do Sul (7%), Espírito Santo (7%) e Piauí (5%).
No entanto, sete Estados tiveram os investimentos próximos de zero na comparação com a receita total. Foram eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais e Distrito Federal.
Por fim, o relatório traz a variação da dívida consolidada do primeiro bimestre de 2024 em relação à verificada em 31 de dezembro de 2023. No período analisado, Tocantins (17%), Pará (6%), Pernambuco (3%) e Bahia (3%) foram os Estados que tiveram os maiores crescimentos, enquanto os Estados que mais reduziram a dívida no período foram: Maranhão (8%), Roraima (3%) e Amazonas (2%).
Balanço das contas públicas
No mês passado, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) apresentou a situação fiscal e os resultados orçamentário, financeiro e patrimonial do Estado, com a divulgação do relatório Balanço Geral 2023. O material foi entregue à Assembleia Legislativa (Aleac).
O documento, elaborado pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado, apresenta-se como uma prestação de contas anual exigida em lei e um instrumento importante de transparência e de controle social.
Secretaria de Estado de Fazenda/Foto: Reprodução
Os números, referentes ao exercício de 2023, apresentam de forma criteriosa a execução orçamentária (receitas e despesas); demonstrações contábeis (balanços orçamentários, financeiros e patrimoniais; variações e fluxos de caixa); e tabelas quantificadoras demonstrativas.
Um diferencial do relatório deste ano em comparação com os anteriores é que foi elaborado exclusivamente em formato digital, ou seja, sem custos com impressão, e em conformidade com autorização expressa da Aleac e do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE).
“Para sobreviver à crise do acúmulo de perdas de quase R$ 100 milhões em repasse do FPE, nos meses de julho, agosto e setembro, tivemos que realocar recursos e destiná-los a investimentos em andamento, serviços e compromissos firmados, como a antecipação do 13 salário aos servidores, convocação de servidores efetivos e investimentos em obras com contrapartida. No meio desse contexto, outra agravante financeira: para evitar um colapso, pagamos, desde 2019, mais de R$ 2 bilhões de dívidas herdadas de gestões anteriores, demonstrando cabalmente nossa seriedade e firmeza em zelar pela saúde fiscal do Estado e cumprir nossa missão institucional de gestora dos recursos públicos”, diz trecho do documento.
Acesse o balanço completo das contas públicas do Acre:
Com informações do Valor Econômico.
