O advogado criminalista Rafael Paiva afirma que o crime cometido contra o cozinheiro João Alexandrino da Silva, de 31 anos, pode ser caracterizado como estupro, ainda que o ato sexual não tenha sido consumado. O rapaz saía para trabalhar na madrugada do último domingo (28/4) quando foi atacado por um homem em frente ao portão do prédio, em Campinas, no interior de São Paulo.
O suspeito, ainda não identificado, apalpou a região genital da vítima (vídeo abaixo). Segundo o advogado, para que o estupro seja caracterizado basta haver ameaça ou uso da violência.
“Não tem interpretação. Apalpar a bunda da pessoa, pegar no pênis, com violência ou grave ameaça é estupro. Pegar nos seios, fazer a pessoa pegar no pênis, tudo isso é estupro, porque tem presente ato de violência ou grave ameaça. Aí tem um outro crime que é mais leve, que é a importunação sexual. Nesse caso, não tem violência ou grave ameaça”, afirma Paiva ao Metrópoles.
À polícia, a vítima afirma que o suspeito utilizou uma faca para ameaçá-la. De acordo com o advogado, a ameaça poderia ser configurada mesmo sem o uso da arma branca.
“A ameaça não precisa de uma arma para estar caracterizada. Pode ser até com palavras. Claro que a arma, no caso a faca, corrobora ainda mais a tese de estupro, mas não precisa ter a arma”, diz.
Rafael Paiva explica que, até 2009, o conceito de estupro se restringia a crimes em que havia “conjunção carnal”, a introdução completa ou incompleta do pênis na vagina. Sem a conjunção carnal, os demais crimes de violência sexual eram tipificados como ato violento ao pudor.
“Esse é um caso clássico de estupro sem penetração. As pessoas têm essa dúvida porque antes a gente tinha dois crimes: o estupro, que envolvia a conjunção carnal, pênis na vagina, e o atentado violento ao pudor, que envolvia outros atos libidinosos. Hoje, qualquer ato libidinoso com violência ou grave ameaça é estupro”, afirma.
Trauma
João Alexandrino divulgou uma série de vídeos em seu perfil no Instagram em que diz estar traumatizado e com medo de que o crime volte a ocorrer. O rapaz afirma que está pensando em sair do bairro em que vive.
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“Estou pensando em me mudar desse local. Eu não estou me sentindo confortável. Toda vez que eu saio ali vem na cabeça o que aconteceu, e acho que eu preciso sair desse local e alugar outra casa”, disse.
“Fui comprar uma coisa ali no mercadinho e teve um cara que falou assim: ‘Você que ficou famoso porque o cara queria te estuprar?’ Eu nem liguei, nem dei bola. Vim embora correndo para casa. Como eu tô nesse trauma, nesse medo, qualquer coisa eu já fico assustado. Espero que isso passe logo de mim. Eu não aguento, não. Por enquanto só fico em casa, não estou saindo. Vou procurar um psicólogo, um terapeuta”, complementou o cozinheiro.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o caso foi registrado como estupro no 1º DP de Campinas. A equipe de investigação trabalha para identificar o suspeito que aparece nas imagens.
