O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (2), a criação do Programa Busca Ativa Escolar (BAE), que tem como objetivo diminuir o número de crianças fora das escolas na capital acreana.
As crianças participaram do evento/Foto: Reprodução
Segundo o decreto, o objetivo do programa é apoiar o município na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças que estão fora da escola, ou em risco de Evasão Escolar. Por meio do programa, o município terá dados concretos que vão possibilitar o planejamento, desenvolvimento e implementação de políticas públicas que contribuam para o regresso e inclusão escolar.
Para a efetivação do Programa Busca Ativa Escolar será utilizada a plataforma gratuita desenvolvida pelo Fundo Internacional de Emergência para Infância da Nações Unidas – UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.
O Comitê Gestor é formado por representantes da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Conselhos Tutelares, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Assistência Social, Colegiado de Diretores de Escolas Públicas Municipal, União Municipal das Associações de Rio Branco, Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Ministério Público do Estado do Acre, Polícia Militar do Estado do Acre, Secretaria do Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre e Câmara Municipal dos Vereadores de Rio Branco.