A Prefeitura de Rio Branco divulgou, na manhã desta quarta-feira (22), os prazos e premiações para o sorteio dos prêmios do programa Nota Rio Branco, de 2024, através do Diário Oficial do Estado (DOE).
As datas divulgadas são referentes ao número do sorteio Período de NFS-e abrangidos (01/01 até 05/12).
Prefeitura de Rio Branco/Foto: ContilNet
VEJA OS PRAZOS:
Data limite para manifestação de concordância ou de desistência do participante: 05/12;
Data limite para divulgação dos números dos cupons de cada participante: 06/12;
Data da extração da Loteria Federal que servirá de base a apuração dos contemplados: 07/12;
Data limite para a publicação do resultado do sorteio: 3/12.
Todas as datas são referentes ao ano de 2024.
Serão, ao todo, 20 prêmios, sendo o 1º – R$ 20.000; 2º – R$ 15.000; 3º e 4º – R$ 10.000; e do 5º ao 20º – R$ 5.000.
COMO PARTICIPAR?
Todas as pessoas físicas – exceto o prefeito, a vice-prefeita, secretários do Município de Rio Branco e equipes técnicas que trabalham na coordenação do programa – podem concorrer aos prêmios oferecidos pelo Nota Premiada. O que importa é que o prestador de serviços recolha impostos no município de Rio Branco. Cada nota fiscal de serviços gera um cupom que concorre a todos os sorteios do ano. O ganhador só não recebe o prêmio se estiver em débito com a Fazenda Municipal.
Para concorrer basta acessar o site do programa e fazer o cadastro. Toda vez que o prestador de serviços emitir uma nota fiscal identificada com o CPF do tomador do serviço será gerado um cupom eletrônico em favor do contribuinte cadastrado. Caso não seja possível a emissão da nota fiscal eletrônica na hora, o prestador poderá emitir um Recibo Provisório de Serviços (RPS) e tem até 10 dias para emitir a nota.
