Larissa Vanessa Machado Viana é investigada por supostamente ter falsificado documentos para ingressar no curso de medicina na Universidade Federal do Acre (Ufac), e realizou o pedido de arquivamento na última quarta-feira (22).
Marcus Vinicius da Silva é advogado da mulher, que é professora do curso de Enfermagem da instituição federal, diz que os fatos de sua vida pessoal, que não interferem no exercício de sua profissão, não podem ser considerados para que processos como esse ocorram.
O caso trata-se de falsidade ideológica, segundo os documentos levantados pelo g1, a professora estaria cursando medicina na Universidade Estácio de Sá, e assim tentou ingressar no mesmo curso, através das vagas residuais da Ufac.
Além disso, nas documentações internas da instituição, ela havia informado que não possui vínculo com a Ufac, mesmo que fosse professora da universidade federal. Em entrevista ao g1, o advogado falou sobre o caso.
A acusação contra a professora é de falsidade ideológica/Foto:Reprodução
“A nossa defesa foi baseada no manual de processo administrativo disciplinar, elaborado pela Controladoria Geral da União, levando em consideração a jurisprudência do direito administrativo. Lá ele sintetiza isso: ‘atos da vida privada, que não repercutem na vida funcional, ou seja, não utilizou-se do cargo para fazer qualquer tipo de situação, não gera penalidade’. Não há confissão, mas mesmo que o ato exista esse é um ato da vida privada, porque não há nenhuma prova nos autos da utilização do cargo para o cometimento daquela ação. Nesses casos, de acordo com o manual, não há que ter punição disciplinar”, diz Silva.
Ele diz ainda que a comissão responsável fará uma análise da defesa e posteriormente encaminhará à reitoria da universidade, para que seja decidida por uma aplicação, ou não, de uma sanção.
Além disso, o advogado ressalta que, em períodos convencionais, o prazo para a realização dos trâmites é de 60 dias, entretanto, devido às greves que assolam a instituição, todo o processo deverá se estender por mais tempo que o convencional.
O processo todo deveria correr em 60 dias, porém, devido a greve, o prazo deve ser maior/Foto:Reprodução
De acordo com a instituição, em nota enviada ao g1, a denúncia de fraude foi levada à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Confira a nota abaixo:
“A Ufac recebeu a denúncia por meio da Ouvidoria e instaurou um processo de investigação. Foi apurado que a suspeita havia entrado com documentos falsos no processo de vagas residuais do curso de medicina. Como resultado da apuração, foram tomadas duas medidas: o cancelamento da matrícula e a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O processo foi enviado para investigação do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) e a universidade aguarda o resultado para que novas medidas possam ser adotadas.”
Além dela, Carlos Frank Viga, diretor do Centro de Ciências de Saúde e do Desporto, que assinou um dos documentos ligados a irregularidade da professora, e disse que a denuncia contra ele não faz sentido e que se trata de perseguição política.
“É um ataque político direcionado a minha pessoa em razão do cargo e tem a citação, é sinal de que não houve qualquer indiciamento a minha pessoa, pois essa notícia é do ano de 2023. E se por ventura resolvam me investigar, estarei à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, visto que em nenhum momento participei de qualquer ato de favorecimento a A ou B. Meus atos administrativos estão à disposição para qualquer auditoria”, afirmou ele em nota ao g1