O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) emitiram um comunicado oficial informando a suspensão da prova didática referente ao Concurso Docente EBTT, conforme previsto no Edital 01/2023/IFAC. A decisão foi tomada em decorrência de uma determinação judicial liminar.
A prova, que estava agendada para ocorrer entre os dias 17/05/2024 e 20/05/2024, foi suspensa, devido a um erro identificado na convocação dos candidatos para esta etapa do concurso. Segundo a Justiça, a convocação dos aprovados na primeira fase não estava em conformidade com as normas estabelecidas no edital.
O pedido de suspensão foi acatado com urgência visando garantir a isonomia no processo seletivo e evitar prejuízos aos candidatos. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o equívoco ocorreu na interpretação do edital, resultando na convocação de todos os candidatos empatados, independentemente da posição.
O procurador da República Luidgi Merlo dos Santos, responsável pelo pedido de suspensão, argumentou que convocar candidatos além do número máximo previsto prejudica a igualdade entre os concorrentes, violando as regras estabelecidas no edital.
Instituto Federal do Acre. Foto: Reprodução
Com a decisão judicial, o Ifac e o Idecan anunciaram que, assim que os entraves judiciais forem resolvidos, será realizado um novo chamamento para a realização da prova didática suspensa. O novo chamamento terá um prazo mínimo de 20 dias e não conflitará com a data de outros concursos congêneres. Além disso, está previsto um novo sorteio de temas para os candidatos.
Os interessados devem continuar acompanhando as informações pelo site do Idecan (www.idecan.org.br) para atualizações sobre o processo seletivo.
Instituto Federal do Acre e Idecan reforçam o compromisso com a transparência e a lisura do concurso, buscando garantir um processo seletivo justo e transparente para todos os candidatos.
COMUNICADO OFICIAL Nº 02 – CONCURSO PÚBLICO (EDITAL 01/2023-IFAC)
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) informam aos candidatos docentes que a prova didática que seria realizada nos dias 17/05/2024 a 20/05/2024 referente ao Concurso Docente EBTT, EDITAL 01/2023/IFAC, foI suspensa por força de decisão judicial liminar.
Informamos, outrossim, que tão logo os entraves judiciais sejam resolvidos, será realizado um novo chamamento para a realização dessa etapa suspensa, com um prazo não inferior a 20 dias e que não conflite com a data de realização de outros concursos congêneres.
Nessa perspectiva, como haverá novo chamamento, haverá novo sorteio de temas. Os candidatos deverão continuar acompanhando demais informações pelo site do Idecan (www.idecan.org.br) para maiores informações.
Instituto Federal do Acre e Idecan
Rio Branco-AC, 17 de maio de 2024.