14 de junho de 2024

Tabeliã é condenada a 5 anos de prisão por falsificar procuração em cartório no Acre

Diante dos fatos levantados, a tabeliã foi condenada a cinco anos de reclusão, em regime inicial aberto

A tabeliã de notas, Valéria Helena Castro Fernandes de Almeida Silva, foi condenada pela Vara Criminal de Acrelândia a cinco anos de prisão por falsificar uma procuração e extrair a procuração original do livro do cartório.

A pena será cumprida em regime aberto/ Foto: Ilustrativa

A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Caique Cirano di Paula, que conclui que as provas materiais eram suficientes para comprovar o delito cometido. A ação foi movida pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia.

Segundo as investigações, após ela ter falsificado uma procuração, alterou o livro do cartório, extraindo a original e substituindo-a por um documento em branco.

A defesa da acusada negou os fatos e alegou que a suposta procuração sequer existiu. Na decisão, o juiz ressaltou que a materialidade delitiva estava comprovada pelo conjunto probatório. Além disso, o magistrado afirmou que os depoimentos das testemunhas e o interrogatório da acuada não deixavam dúvidas quanto à falsidade do documento produzido pelo cartório.

Diante dos fatos levantados, a tabeliã foi condenada a cinco anos de reclusão, em regime inicial aberto.

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