O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) emitiu uma portaria que recomenda a doação dos valores das penas pecuniárias do estado, durante 30 dias, à Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
A medida se dá em razão da situação de calamidade pública vivida pelo estado por conta das alagações e enxurradas causadas pelas chuvas intensas na região.
Cheia do Rio Taquari no Rio Grande do Sul/Foto: Diego Vara/Reuters
A Portaria Conjunta n° 147/2024 é assinada pela desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, e pelo corregedor-geral Samoel Evangelista, e visa atender a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, a medida tem o intuito de demonstrar solidariedade ao momento crítico vivido pela população do Sul do país.
De acordo com a última atualização, o evento climático extenso das chuvas no Rio Grande do Sul já deixa mais de 121 mil pessoas desabrigadas, em 354 municípios. Até esta segunda-feira (6), há o registro de 111 pessoas desaparecidas e de 83 mortes.
Em caso de doações individuais, o Governo realiza a campanha SOS Rio Grande do Sul que recebe doações via Pix, pela chave CNPJ 92.958.800/0001-38, no banco Banrisul.
