Um levantamento realizado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) identificou o Acre como um dos estados brasileiros que menos cobra impostos. O estado tem uma alíquota de 19%, se configurando como uma das mais baixas do Brasil.
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De acordo com o levantamento, os estados que cobram as menores alíquotas de ICMS são: Santa Catarina (17,0%), Mato Grosso (17,0%), Mato Grosso do Sul (17,0%), Rio Grande do Sul (17,0%), Espírito Santo (17,0%), Amapá (18,0%), São Paulo (18,0%), Minas Gerais (18,0%), Rio Grande do Norte (18,0%), Acre (19,0%), Sergipe (19,0%), Alagoas (19,0%), Pará (19,0%), Goiás (19,0%) e Paraná (19,5%).
No entanto, alguns estados brasileiros cobram alíquotas mais elevadas de ICMS. Entre eles estão: Maranhão (22,0%), Piauí (21,0%), Bahia (20,5%), Pernambuco (20,5%), Amazonas (20,0%), Ceará (20,0%), Distrito Federal (20,0%), Paraíba (20,0%), Tocantins (20,0%), Rio de Janeiro (20,0%), Roraima (20,0%) e Rondônia (19,5%).
Sobre o estudo
O estudo fala especificamente sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O ICMS é um tributo que incide sobre a movimentação de mercadorias, serviços de transporte interestadual e intermunicipal, comunicação e algumas prestações de serviço.