Nos corredores silenciosos da Justiça, onde o eco de nossos passos parece anunciar verdades e revelar mentiras, surge uma questão pungente: por que negar aos advogados o direito de portar armas, quando juízes e promotores já o têm? Ah, ironias do destino! Esse nosso balé jurídico, onde todos dançam conforme a música — alguns com espadas, outros apenas com escudos.
Nós, advogados, desempenhamos um papel tão arriscado quanto o de qualquer promotor que acusa ou juiz que sentencia. Diariamente, enfrentamos a ira de quem se sente injustiçado e a vingança daqueles que falham em entender as nuanças da lei. E ainda assim, perguntam: devemos portar armas? Eu respondo com outra pergunta: por que não?
É um equívoco pitoresco pensar que, ao negar o porte de arma aos advogados, estamos cultivando uma sociedade mais pacífica. Seria isso um aceno à ingenuidade ou uma reverência ao descaso? Permitam-me o gracejo: é quase um flerte com o absurdo. Se a justiça é cega, talvez tenha também perdido o senso de igualdade.
Em uma sociedade onde juízes e membros do Ministério Público caminham com a segurança proporcionada pelo porte de armas, é paradoxal que advogados, frequentemente imersos em cenários de risco equivalente, sejam excluídos dessa prerrogativa. Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional, enfatiza que essa disparidade não apenas desequilibra a balança da justiça, mas também coloca em xeque a segurança dos próprios advogados, que muitas vezes se encontram em ambientes desprotegidos, vigiados meramente por segurança privada.
O Projeto de Lei 1015/23 traz à tona essa discussão, sugerindo que reconheçamos o óbvio: a advocacia é, de fato, uma atividade de risco. Coronel Telhada, parlamentar com quem tenho inúmeras divergências de ordem ideológica, nesse caso, tem uma visão aguçada e enxerga o que muitos preferem ignorar! Defender essa medida não é apenas uma questão de segurança; é uma questão de equidade.
Não proponho uma ode às armas, mas uma balada pela igualdade. Que os advogados possam, ao menos, ter a escolha de se defender, como já o fazem aqueles do alto escalão da justiça.
Então, enquanto nosso PL caminha pela trilha sinuosa das comissões, ficamos aqui, de mãos abanando, esperando não apenas a justiça, mas a permissão para proteger nossas próprias vidas. E que dura ironia: lutamos por justiça alheia sem ter a garantia da nossa própria segurança.
Afinal, se até a balança precisa de dois pratos para medir com justiça, por que ao advogado é dado apenas um? Será que, no fundo, esperam que façamos milagres com tão pouco? Talvez seja hora de equilibrar esta balança, não acham?
*Advogado; sócio fundador do escritório MGR – Maia, Gouveia & Rocha Advogados; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Gran; Especialista em Advocacia Cível pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP); Membro da Comissão de Advocacia Criminal da OAB/AC.