O Projeto de Lei proposto pelo vereador João Marcos Luz (PL), que proíbe a participação de crianças em eventos como a Parada LGBT, continua repercutindo, desta vez o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, falou sobre o assunto.
O gestor afirma que sua criação como cristão vai contra a participação dos pequenos em eventos deste gênero, mas que isso não quer dizer que seja contra a comunidade.
“Eu sou cristão. Fui criado no cristianismo e eu, como professor que fui, sempre entendi que a criança tem o mundo lúdico dela. Todo mundo tem suas fases. Tudo tem seu tempo. Essa questão de você dizer que vai ser homem ou mulher, isso é quando você já está com a idade avançada”, afirmou Bocalom.
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O gestor ainda salienta que vários funcionários pertencentes a comunidade fazem parte da equipe da prefeitura.
“A prefeitura tem um bocado de gente que é homossexual e tenho o maior carinho por eles, tenho o maior respeito. Depois que você tem a consciência plena, aí você toma a decisão. Agora, criança não”, enfatiza.
De acordo com o parlamentar criador do projeto de lei, o PL viria apenas para assegurar aplicação do artigo 74 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que afirma que “o poder público, através do órgão competente, regulará as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.”
Em caso de infração, tanto o responsável pelo menor quanto a organização do evento serão penalizados com multa de R$ 10 mil por hora.