A eleição para a escolha de dois novos ministros do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vagas atualmente em disputa será através de votação sistema eletrônico. A votação será para a formação de listas de candidatos ao cargo de ministro, segundo definiu o pleno do STJ em reunião que entrou pela noite de terça-feira (18). O procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MPAC), é candidato a uma das vagas na quota dos ministérios públicos estaduais.
O modelo para a escolha dos novos ministros substitui a votação por cédulas e será utilizado já a partir da futura sessão destinada a escolher os nomes que vão concorrer às duas vagas em aberto na composição do STJ: uma reservada a desembargador federal e outra a membro do Ministério Público. A eleição ainda não tem data definida.
Sammy Barbosa Lopes, procurador do MPAC. Foto: Pedro Franca/Agência Senado
Desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o sistema eletrônico garante o sigilo nas votações, está habilitado para a realização de escrutínios sucessivos (nos casos em que, por exemplo, não haja definição da lista tríplice na primeira rodada de votação) e permite a divulgação imediata dos resultados. A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, explicou que o sistema só permite o início da votação após a emissão da zerésima, procedimento que possibilita a confirmação de que nenhum dos candidatos possui qualquer voto registrado antes da eleição. A tecnologia também impede a identificação de vínculo entre a pessoa votante e o respectivo voto.
Superior Tribunal de Justiça/Foto: Agência Brasil
Versões do sistema eletrônico de votação do TRE-DF já foram utilizadas em vários outros órgãos públicos e entidades privadas, a exemplo da Universidade de Brasília (UnB) e, mais recentemente, a versão atual do sistema foi utilizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo próprio TRE-DF.
