Um novo concurso PGE AC Procurador será pela Procuradoria-Geral do Estado do Acre, isso porque já está autorizado e com comissão designada.
Em contato com o órgão, o GRAN obteve informações de que o grupo está “em fase inicial de estudo interno para elaboração do projeto básico”.
Há a previsão de oferta de 10 vagas para provimento imediato. O edital pode sair ainda em 2024!
O último concurso teve a validade encerrada em 2022. Na época, os candidatos foram avaliados por meio de cinco etapas.
Os próximos editais, que serão lançados em breve, oferecerão vagas não apenas para procuradores do Estado/Foto: ContilNet
Concurso PGE AC Procurador: situação atual
Veja abaixo o histórico da seleção:
- 11 de junho de 2024 – Comissão alterada
- 6 de junho de 2024 – Comissão designada
- 6 de maio de 2024 – Chamamento interno para designar comissão organizadora
- 19 de janeiro de 2024 – Autorização para início dos estudos para nova seleção
Concurso PGE AC Procurador: remunerações e benefícios
A remuneração inicial ofertada foi de R$ 21.398,48. O valor foi indicado consoante a Lei Complementar n.º 45/94, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 332, de março de 2017.
A equipe do GRAN está em contato com a Procuradoria para obter os valores atualizados.
Concurso PGE AC Procurador: cargos e vagas
Há a previsão de oferta de dez vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência e pardas/negras.
Concurso PGE AC Procurador: carreira
Os candidatos classificados serão nomeados no cargo de Procurador do Estado do Acre – Classe I, de que trata a Lei Complementar n.º 45, de 26 de julho de 1994.
Requisitos
Saiba as exigências:
- Ser bacharel em Direito, com inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil;
- possuir bons antecedentes, comprovados mediante folha corrida da Justiça dos Estados onde teve domicílio nos últimos 5 anos e outros requisitos.
Último concurso PGE AC Procurador
O certame anterior teve edital de abertura publicado em 2017 com validade até 2022. Na época foram ofertadas 10 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.
Os candidatos inscritos foram avaliados por meio de cinco etapas no concurso público:
- Primeira etapa – prova escrita objetiva
- Segunda etapa – prova escrita subjetiva
- Terceira etapa
- 1ª fase: elaboração de uma peça processual
- 2ª fase: elaboração de parecer jurídico
- Quarta etapa – prova oral
- Quinta etapa – avaliação de títulos
Foi permitida consulta, restrita à legislação, desacompanhada de comentários e/ou anotações, súmulas, enunciados ou exposição de motivos na segunda e terceira etapa.
Prova objetiva
A prova objetiva do tipo múltipla escolha teve a duração de quatro horas. A avaliação foi composta de 100 questões e cada item teve o valor de 1 ponto.
Veja a relação de matérias indicadas no conteúdo programático:
- Direito Constitucional (15),
- Direito Administrativo (15),
- Direito Civil e Direito Empresarial (10),
- Direito Processual Civil (20),
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (10),
- Direito Tributário (15),
- Direito Ambiental (10) e
- Direito Financeiro (5).
Prova discursiva
Saiba mais detalhes dessa etapa.
Prova escrita subjetiva
Foi composta de sete questões com a duração de 4 horas referente às disciplinas indicadas no edital de abertura.
Peça processual
O candidato tinha que elaborar uma peça processual de natureza contenciosa tendo por escopo a solução de um caso hipotético, com duração de 4 horas.
Parecer jurídico-consultoria
Elaboração de parecer jurídico da área de consultoria, tendo também como escopo a solução de caso hipotético, com duração de 4 horas.
Prova oral
O candidato teve ainda que passar por uma fase de prova oral, que abordou temas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil e Trabalho/Processual do Trabalho por meio de arguições.
Procedimentos:
- realizada por meio de ato público,
- gravada em áudio ou qualquer outro meio,
- arguido por cinco examinadores
- tempo de 10 minutos
- pontuação de 0 a 100 pontos.
Avaliação de títulos
Foram considerados títulos:
- trabalhos jurídicos de autoria individual,
- diploma ou certificado de curso de especialização,
- diploma ou certificado de realização de mestrado
- diploma ou certificado de realização de doutorado
- exercício de cargo privativo de bacharel em Direito,
- aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito.
As notas obtidas terão efeitos de classificação e não poderão ultrapassar a pontuação de 1 (um) ponto.
Resumo do concurso
| concurso PGE AC Procurador | Procuradoria-Geral do Estado do Acre |
|---|---|
| Situação Atual | comissão formada |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargo | Procurador |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado do Acre |
| Número de vagas | 10 (anunciadas) |
| Remuneração | Inicial de R$ 21.398,48 (conforme o último edital) |
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