O avô da menina que foi torturada e espancada pela madrasta em Linhares, no Norte do Espírito Santo, disse ao g1 que a criança, atualmente com nove anos de idade, perdeu a visão, tem dificuldade de locomoção e ainda precisa usar fraldas para as necessidades fisiológicas. O crime foi em maio de 2021 e, na época, a vítima ficou 36 dias internada com lesões graves pelo corpo.
“Ela perdeu a visão dos dois olhos e só enxerga vulto. Também tem algumas dificuldades de locomoção porque perdeu os movimentos das pernas e braços. Agora, ela está melhor, está bem Está recuperando os movimentos de todo o corpo ainda.”, explicou o avô.
A mulher, que era madrasta da menina, foi condenada nesta quinta-feira (6) a 37 anos de prisão e vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Além disso, a ré terá que pagar o valor de R$ 150 mil em favor da vítima por dano moral e estético.
Para preservar a identidade de criança, os nomes dos envolvidos não serão divulgados conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Madrasta é condenada a 37 anos de prisão por espancar enteada em Linhares
O avô da menina estava presente ao júri do julgamento e afirmou ao g1 que recebeu a sentença positivamente.
“Quem tem que fazer a justiça é Deus, mas nós gostamos da condenação. Foi um bom julgamento. 37 anos de prisão e também a indenização que a gente sabe que ela não tem como pagar”, comentou o avô.
Foto: Raphael Verly
Cuidados especiais e esperança de voltar a enxergar
Segundo o avô, a menina mora na Bahia está sendo alfabetizada em braile em uma escola municipal que frequenta no turno da manhã. Segundo o avô, ela sempre se mostra alegre com os colegas.
“Você não vê ela triste por causa da vontade que ela tem de viver. Ela desenvolveu um tipo de sentimento que é observar e sentir as pessoas. Quando ela sente que alguém está triste, ela pergunta se a pessoa confia em Deus. Ela perdeu a visão, mas Deus deu outra, que vai além do que ela podia ver”, desabafou o avô.
A criança faz o tratamento de reabilitação pelo Sistema Único de Saúde (Sus). No entanto, o custo com algumas sessões de fisioterapia, com remédios, deslocamento para hospitais, fraldas, entre outras necessidades, é de quase R$ 2 mil por mês.
“Algumas fisioterapias são particulares. Também pagamos remédios, quando precisa. Quando vai sair para longe os custos também são nossos. Vez ou outra a gente vai para Belo Horizonte, em Minas Gerais, por exemplo, onde ela é atendida por professores especializados na área de deficiência visual”, acrescentou o avô.
Ele também destacou que a menina tem esperança de voltar a enxergar, assim como toda a rede de apoio ao redor. Para isso, ela faz tratamento ocular específicos, como o acompanhamento do nervo óptico.
“Ela fala: ‘já chega de ficar no escuro, quero voltar a enxergar’. A gente também acredita nisso. Deus vai nos conceder essa benção”, finalizou o avô.
O crime
A menina tinha cinco anos quando deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Shell, em Linhares, com sinais de agressão física e sexual. Devido à gravidade das lesões, ela foi transferida para a UTI de um hospital em Colatina, no Noroeste do estado.
O médico que atendeu a criança fez contato com o Conselho Tutelar, que chamou a Polícia Militar. A equipe médica relatou aos policiais sobre os sinais de violência.
Diante disso, o pai e a madrasta da menina foram conduzidos para a 16ª Delegacia Regional de Linhares. Em depoimento, o casal relatou que as lesões foram provocadas por um medicamento que ela teria feito uso. No entanto, um médico legista da Polícia Civil confirmou a agressão contra a criança e descartou que a menina tenha sofrido abuso sexual.
Em Colatina, criança de 5 anos vítima de violência está internada em estado grave
O homem e a mulher foram presos e denunciados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). No caso do pai, o MPES alegou que ele se manteve inerte diante do crime, descumprindo sua obrigação de cuidado, proteção e vigilância.
Logo após os fatos, o pai manteve a versão relatada pela mulher, de que a criança havia sofrido uma reação alérgica decorrente de vacina.
A defesa do pai apresentou um recurso ao processo, que foi desmembrado. Com isso, ele será julgado posteriormente em outro Tribunal do Júri, e a data do julgamento ainda não foi divulgada.
Já a mulher teve o júri realizado no dia 6 de junho em Linhares. Na ocasião, MPES, representado pelo promotor de Justiça Claudeval França Quintiliano, sustentou a denúncia contra a ré no tribunal.
De acordo com os autos, a mulher agrediu e torturou a criança por diversas vezes, uma das quais batendo a cabeça da vítima na parede.
A ré então foi condenada a 26 anos e 8 meses pelo crime de tentativa de homicídio e a 10 anos e 8 meses pelo crime de tortura. Além disso, deverá pagar uma indenização de R$ 150 mil à vítima por dano moral e estético.
Ainda segundo o Ministério Público, as agressões duraram cerca de 15 dias. A guarda da criança era da mãe, mas ela passava alguns dias na casa do pai. Por conta da violência sofrida, a criança perdeu parte da visão e parte dos movimentos ficaram comprometidos.
O advogado de defesa da ré, Deo Moraes Dias, disse que vai entrar com recursos de apelação para tentar reduzir a pena e vai provar que a ré não cometeu todas as lesões que constam nos laudos.