A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou estar adotando ações para a retirada de anúncios irregulares de venda de fenol na internet. Um jovem de 27 anos morreu na segunda-feira (3) após a aplicação de um peeling com o produto, em uma clínica na zona sul de São Paulo. A defesa da influencer Natalia Becker, responsável pelo procedimento, disse que o fenol utilizado está disponível para venda em grandes sites de market place.
A reportagem verificou, nesta quinta-feira (6/6), que um dos sites que fazia a comercialização do produto, o Shopee, tirou os links do ar. Já o Mercado Livre, ainda disponibilizava a venda de fenol em seu site.
Em nota enviada ao Metrópoles, a Anvisa informou que “entende-se que o fenol é um produto sujeito à vigilância sanitária, e que o seu uso para finalidade estética (peeling) é profissional. Portanto o produto não pode ser comercializado pela internet”.
A fiscalização de estabelecimentos como clínicas de estética, é realizada pelas vigilâncias sanitárias locais/Foto: Divulgação/Redes sociais
Também em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) cobrou reforço na fiscalização da comercialização de medicamentos, equipamentos e insumos de uso médico “que têm sido vendidos indiscriminadamente, permitindo que pessoas realizem e anunciem a oferta de serviços para os quais não estão qualificadas”.
A Anvisa afirmou que participa de um projeto, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para monitorar anúncios de produtos irregulares comercializados on-line.
Cabe à Anvisa regular produtos para uso em saúde, cosméticos e medicamentos usados em procedimentos. O banco de dados da agência tem registros válidos de quatro medicamentos que contém a substância fenol. No entanto, nenhum deles possui finalidade de uso em estética – não podem ser usados por esteticistas, portanto.
Clínica fechada
A clínica da influencer Natalia Becker, onde Henrique Silva Chagas morreu após um peeling de fenol, no bairro do Campo Belo, foi fechada e autuada pela Vigilância Sanitária do município na tarde de terça-feira (4).
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, o estabelecimento “exercia procedimentos em desacordo com a legislação vigente”.
A clínica tinha licença, concedida pela SMS, para funcionar e realizar “atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza”. O local também tinha permissão de funcionamento emitida pela Subprefeitura de Santo Amaro.
De acordo com a Nota Técnica 02/2024, publicada pela Anvisa, serviços de estética devem garantir a disponibilidade dos equipamentos, materiais, insumos e medicamentos de acordo com a complexidade do serviço ofertado e garantir que os materiais e equipamentos sejam utilizados exclusivamente para os fins a que se destinam. Assim, caso não esteja de acordo com o estabelecido em norma, trata-se de infração sanitária.
Em depoimento à polícia, o namorado de Henrique, Marcelo Camargo, de 49 anos, disse que a clínica de Natália não tinha qualquer aparelho de monitoramento cardíaco e o oxímetro – que mede indiretamente a saturação de oxigênio no sangue – não funcionou quando o paciente passou mal após o peeling.
Natalia Fabiana de Freitas Antonio, conhecida como Natalia Becker, será indiciada por homicídio com dolo eventual. Ela se apresentou à Polícia Civil na tarde de quarta-feira (5/6), dois dias após a morte de Henrique, e prestou depoimento por cerca de duas horas
Segundo o delegado Eduardo Luís Ferreira, do 27º Distrito Policial do Campo Belo, Natalia afirmou em depoimento que aprendeu a aplicar o fenol em um curso on-line, com uma esteticista do Paraná.