O relatório do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP), aponta que, pelo menos, 143.033 pessoas estavam refugiadas no Brasil em 2023.
Segundo o documento, 58.628 mil migrantes pediram abrigo no Brasil. No ano passado, o Conare, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública para deliberar sobre refugiados, analisou mais de 138 mil pedidos.
Desses, 6.565 foram no Acre, registrando o terceiro maior número de pedidos para abrigo. Os outros dois maiores foram Roraima, com 71.198, e Amazonas, com 19.663, ambos do Norte, região que registrou 72% das solicitações de todo o país.
Migrantes no Acre em 2023/Foto: Neto Lucena
Ao todo, o Brasil recebeu pedidos de 150 países diferentes. Os venezuelanos eram 50,3% dos pedidos (29.467), os cubanos 19,6% (11.479) e os angolanos 6,7% (11.479).
Novo abrigo
Com número alto de migrantes, o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, precisou criar uma segunda casa de apoio. Em maio de 2024, a cidade estava acomodando cerca de 100 estrangeiros, a maior parte deles venezuelanos.
“A gente tem percebido, mais uma vez, o aumento na chegada de estrangeiros, na maioria venezuelanos. Tivemos que abrir uma outra casa de apoio, alugando um outro imóvel, mais espaçoso e ventilado, e estamos colocando as pessoas solteiras em um local e as famílias no outro”, disse em entrevista.
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O fluxo migratório em Assis Brasil aumentou em 2023/Foto: Juan Diaz/ContilNet
O prefeito também destacou que há uma mudança de hábito de parte dos migrantes, que está se recusando a ser levada para os abrigos, optando por ficar nas ruas, onde passam a pedir, principalmente dinheiro, para arcar com os custos de deslocamento para onde pretendem ir dentro do território brasileiro, além de caronas.
Cadastro para refugiados
Apenas no ano passado, 77.193 novas pessoas foram reconhecidas refugiadas pelo governo brasileiro. Desse total, 97,5% eram migrantes vindos da Venezuela e outros 1,2% eram cubanos.
Para ser reconhecido migrante, é necessário fazer um cadastro/Foto: Juan Diaz/ContilNet
Para ser reconhecido como refugiado no Brasil é necessário preencher o formulário do Sisconare, na internet. A plataforma está disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Após o cadastro, é preciso ir até a Polícia Federal com os documentos, se houver, junto com o número de controle gerado na hora do cadastro. O tempo de análise do pedido pode chegar a até 2 anos.