Depois da coluna Fábia Oliveira contar, com exclusividade, que Gusttavo Lima foi acionado na Justiça de São Paulo no último dia 24 de maio, numa ação de resolução contratual cumulada com indenização por danos materiais, no valor de R$ 1.005.000, o cantor se manifestou através de sua assessoria jurídica, representada pelo advogado Cláudio Bessas.
Neste sábado (1º/6), Gusttavo explicou que “manteve contrato de direito de uso de imagem com a empresa Frigorífico Goiás, para divulgação de sua atividade a nível nacional, cujo término ocorreu em maio de 2022”.
Com relação ao processo, informaram que o artista não foi citado para conhecimento da ação: “Todavia, é necessário ressaltar que a cessão de uso de imagem não vincula ao sucesso do empreendimento do contratante [o Frigorífico Goiás], conforme decisões de nossos tribunais superiores”.
Por fim, o especialista esclarece que “após a citação legal, será ofertada a competente peça de defesa, com pedido de reparação pelos danos morais causados à imagem do artista, tendo em vista o nítido sentido da reportagem de levar para o público fatos inverídicos, sem respaldo jurídico, com o único intuito de manchar a imagem e honra do cantor Gusttavo Lima”.
No processo obtido com exclusividade por esta jornalista, o autor da ação, um engenheiro agrônomo, pede a condenação solidária de todas as partes acionadas, ao pagamento de indenização por danos materiais supostamente sofridos, no montante de R$ 905.000.
Além disso, solicita a condenação solidária dos requeridos ao pagamento de uma multa contratual de R$ 100 mil. Ele ainda acionou outras cinco partes no polo passivo.
Saiba mais sobre o caso:
De acordo com o processo, o engenheiro alega que, em meados de 2022, como estava buscando um novo negócio para empreender, entrou em contato com as partes buscando entender melhor sobre o modelo de negócio que operava, já que nos meios de comunicações, ela se apresentava como uma franquia de sucesso.
À Justiça, o profissional afirma que, nas primeiras conversas, foi informado que o modelo experimentado pelo franqueador já tinha provado seu sucesso, sendo, portanto, uma franquia já consolidada no ramo do varejo alimentício.
Ele ainda relata que a propaganda alegava a possibilidade de alcançar um faturamento mensal estimado de R$ 800 mil, mediante um investimento inicial de R$ 500 mil.
Além disso, o diferencial mais atrativo das franquias era a presença do cantor sertanejo Gusttavo Lima como sócio da franqueadora, além da promessa de sua participação na inauguração das franquias.
O autor ainda afirmou, entre outras coisas, que Gusttavo Lima fazia diversas publicidades em que se identificava como sócio da franquia, fato este que teria sido determinante para que optasse por seguir com a contratação, e juntou ao processo algumas matérias repercutidas pela imprensa.
Na ação, ele conta que buscou um imóvel, o qual teria sido aprovado pela requerida, e se programou para inaugurar a sua sede em julho de 2022. Ocorre que, no mesmo mês, ele afirma que “foi notificado que o cantor Gusttavo Lima havia se retirado da sociedade, de forma abrupta e inesperada”.
Segundo a defesa do profissional, além da taxa de franquia no valor de R$ 500 mil pagos poucos dias após a assinatura do contrato de franquia, o engenheiro agrônomo percebeu diversos prejuízos.
Recentemente, o juiz Renê José Abrahão, determinou que os autos “fossem remetidos à Vara Regional Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem”.
O processo é recente, e até o momento do fechamento desta nota, Gusttavo Lima não havia sido citado para apresentar defesa.
