Equipamentos novos de unidade de terapia intensiva para crianças, também conhecida como UTI neonatal, estão em um depósito do hospital regional de Cacoal desde 2017 esperando para serem instalados e nenhuma providência foi tomada. Neste período, passaram pelo executivo estadual Confúcio Moura (médico), Daniel Pereira (professor) e o atual governador, Marcos Rocha (coronel da Polícia Militar).
Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal. / Foto: Reprodução
Nestes sete anos, quase 50 recém-nascidos tiveram que ser transferidos às pressas para Ariquemes e Porto Velho, a mais de 500 quilômetros de distância. Caso não fossem transferidos, provavelmente não teriam sobrevivido.
Agora, em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), determina a implantação de novos leitos de unidade de terapia intensiva neonatal (UTI neonatal) no Hospital Regional de Cacoal. A decisão visa atender à necessidade da região, que desde 2017 conta com diversos equipamentos de UTI encaixotados e sem uso.
A ação se deu após a constatação da falta de leitos de UTI neonatal e a existência de equipamentos sem uso no Hospital Regional. O promotor Marcos Ranulfo Ferreira argumentou que a ausência desses leitos compromete gravemente a saúde de recém-nascidos e mães daquela região, que precisam ser transferidos para outras cidades, como Ariquemes e Porto Velho.
Os autos do processo demonstram que, por exemplo, 42 recém-nascidos foram transferidos para Ariquemes e Porto Velho entre 2018 e 2019. A decisão determinou a implantação dos leitos no prazo de 120 dias úteis, a partir da publicação da sentença.
A sentença reitera a necessidade de acompanhamento da implementação dos leitos pelo Conselho Regional de Medicina, visando garantir a efetividade do serviço de saúde na região.