O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Paulo Afonso Correia terá de apresentar, nos próximos 15 dias, uma certidão de produtividade nas unidades judiciárias em que atuou, e da média dos juízos com mesma competência. A ação é uma resposta ao acordo firmado entre o magistrado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido ao episódio em que o juiz humilhou um sargento da Polícia Militar do DF (PMDF).
No acordo, firmado em 27 de maio deste ano, o juiz se comprometeu a fazer uma retratação pública ao PM. Ele terá 60 dias para cumprir essa parte.
As medidas foram tomadas após o juiz humilhar o PM Andre Gripp de Melo. O caso ocorreu durante audiência de André em julho de 2023.
Na época, o PM teria dado informações sobre uma ocorrência as quais não constavam no processo judicial. Em seguida, acabou ouvindo um sermão do magistrado Paulo Afonso devido à falta desses detalhes nos registros oficiais.
O “esculacho” do juiz incluiu, ainda, a acusação de o policial mentir “descaradamente” e de ser “irresponsável” e “omisso”.
Relembre o caso
A sessão em questão ocorreu em videoconferência, com participação do acusado, do advogado de defesa dele, de uma promotora de Justiça do Distrito Federal. Na gravação, o magistrado relata brevemente os fatos pelos quais o PM responde, que envolvem acusações de condutas indevidas durante a prisão de um suspeito de tráfico de drogas.
Em seguida, o juiz se dirige ao sargento e pede que ele explique as informações prestadas em depoimento que não constam no processo. “Agora, que estou com a língua seca [de falar] igual a um papagaio, queria que o senhor me explicasse essas informações que falou, que só existem na cabeça do senhor”, cobrou o magistrado.
“O senhor não é policial civil”
O policial continua a tentar argumentar que não mentiu, mas é interrompido novamente. O juiz diz que não está satisfeito com as explicações e alerta que levará o caso para a Corregedoria da PMDF. “O que me parece aqui é que o senhor se valeu dessa situação para forjar uma situação, para fazer a entrada em um imóvel que o senhor sabia que tinha droga lá dentro”, comentou o magistrado.
“O senhor vai aprender isso, de um jeito ou de outro, nem que venha a perder a farda. O senhor não é policial civil. O senhor é policial militar. Se o senhor quer ser investigador, faça concurso para a Polícia Civil. O senhor vai ser responsabilizado por isso [pelo suposto falso testemunho]”, disparou Paulo Afonso. “Não é porque você é policial militar que tudo o que o senhor disser vou achar que é verdade.”
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