O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou denúncia por homofobia contra o vereador Eduardo Pereira (PSD), de Bertioga, que se recusou a ler um projeto de lei (PL) que criava programa de direitos às pessoas LGBTQIA+. Pereira chegou a se retirar da sessão realizada em maio na câmara da cidade do litoral de São Paulo.
A denúncia foi apresentada pela promotora Joicy Romano, que afirmou que o vereador “incitou a discriminação e estimulou a hostilidade contra o grupo LGBTQIA+, praticando discriminação penalmente típica diante da externalização de ideias de inferiorização, aversão, segregação e intolerância, razão pela qual a conduta encontra subsunção no crime de racismo”.
Um dos textos que o vereador se recusou a ler tratava do programa “Respeito Tem Nome”, que, entre outras coisas, procura garantir o acesso ao nome social em documentos para pessoas trans e travestis.
Pereira estava na mesa diretora durante a sessão da câmara, foi convidado a ler o projeto de lei e se recusou. “Tá louco? Não faz isso comigo. Dar um projeto LGBT para mim?”, disse.
Questionado à época pelo Metrópoles, o vereador disse que percebeu que o projeto foi passado a ele por sua “posição de cristão”, e decidiu não fazer a leitura. “Deus ama a todos e eu também, mas estou no meu direito de não ter feito a leitura”, afirmou. “Nem fiz críticas ou alguma consideração” disse.