Instituída no país pela Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida como Lei Seca, que proíbe a direção de veículos sob ingestão de bebidas alcóolicas, completa, nesta quarta-feira (18), 16 anos em vigor. A norma alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), definindo como infração gravíssima a condução de veículo após o consumo de bebida alcoólica.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) comemora a data intensificando o combate à mistura álcool e direção, lembrando que a norma é de tolerância zero para motoristas que dirigem após consumir bebidas alcoólicas. A conduta é definida como infração de trânsito gravíssima, sujeitando o infrator à multa e suspensão do direito de dirigir por doze meses.
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) tem como uma de suas principais atribuições a garantia da segurança viária, o que inclui a fiscalização de alcoolemia nas rodovias federais de todo o país e o trabalho de prevenção feito junto aos motoristas, com a orientação de não dirigir sob o efeito de álcool, através da PRF. A instituição comemorou, no ano passado, registro o menor no número de avintes de em que a causa principal foi a ingestão de álcool pelo condutor. O índice de 2023 foi o menor registrado em cinco anos.
Na comparação com 2019, ano pré-pandemia de Covid – que restringiu drasticamente a fiscalização presencial – a queda foi de 33,6%. As estatísticas de mortes e feridos nesses sinistros, na comparação entre os mesmos períodos, também diminuiu.
Os índices refletem o trabalho da PRF de prevenção de acidentes e da fiscalização realizada pelos policiais nas cinco regiões do país, divulgou a própria instituição. No ano passado, foram mais de cinquenta mil ações específicas para fiscalizar a conduta dos motoristas relacionada a alcoolemia.
Apesar do esforço da PRF para que condutores e passageiros tenham uma viagem segura, a responsabilidade e consciência dos motoristas podem tornar o trânsito mais seguro. Por esse motivo, a orientação é que os motoristas não dirijam sob efeito de álcool e que, quando consumirem bebidas alcoólicas, utilizem formas alternativas de transporte.
