Às vésperas do Dia dos Namorados, celebrado na quarta-feira (12), o Ministério Público do Acre (MPAC), Procon e Vigilância Sanitária deflagraram e Rio Branco a Operação Afrodite, que consiste na fiscalização a hotéis e motéis da capital. A fiscalização começou no dia , na segunda-feira, e vai até esta quarta-feira, dia 12 de junho.
A Operação Afrodite é realizada pelo Procon e MPAC/Foto: Ascom
O objetivo da Operação é verificar se os estabelecimentos estão operando conforme a legislação de defesa do consumidor, além de orientar empresários sobre as regras que devem ser observadas. Na fiscalização, os agentes verificam se nos estabelecimentos há informação adequada sobre o preço dos produtos e serviços, formas de pagamento, a presença de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), validade e qualidade dos produtos alimentícios e não alimentícios, além de questões relacionadas às condições de higiene e à validade do alvará de funcionamento.
Na fiscalização, os agentes verificam se nos estabelecimentos há informação adequada sobre o preço dos produtos e serviços e outras coisas/Foto: Ascom
Para o procurador de Justiça Carlos Maia, coordenador de Defesa do Consumidor do MPAC, a ação é uma forma de averiguar se os consumidores estão tendo acesso a serviços e produtos da forma como determina o CDC. “A Operação Afrodite é essencial para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Estamos aqui para garantir que os hotéis e motéis ofereçam serviços de qualidade e em conformidade com a legislação vigente, protegendo assim a saúde e o bem-estar de todos”, disse.
