O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam uma representação ao procurador-geral de justiça do Acre para que seja iniciada uma investigação sobre possíveis irregularidades no transporte escolar no estado.
Segundo o documento assinado pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias e pelo defensor público federal Thiago de Matos, foi constatado o uso de caminhonetes similares a “paus de arara” no transporte de estudantes rurais no município de Bujari. Em entrevistas realizadas com os condutores desses veículos, foi revelado que cada caminhonete transporta em média 10 alunos por viagem.
Vaículo pau de arara lotado de estudantes/Foto: Ilustrativa/Jailson Soares
O MPF destaca que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula que apenas veículos devidamente registrados e adaptados, como ônibus e vans, podem ser utilizados para o transporte escolar. Em casos excepcionais, onde não há disponibilidade de veículos apropriados e as estradas são precárias, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deve autorizar o uso de carros menores, desde que estes estejam devidamente adaptados e cumpram todos os requisitos de segurança exigidos.
Para o procurador Lucas Costa Almeida Dias e o defensor Thiago de Matos, a situação atual não apenas viola as normas vigentes, mas também expõe os alunos a condições vexatórias e de risco.
A Assessoria de Comunicação do MPF/AC não divulgou uma data para o início das investigações, mas ressaltou a gravidade da situação e a necessidade de medidas corretivas para garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes envolvidos.