Em Porto Velho, o pai e a madrasta de uma criança de 10 anos foram condenados a 25 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de tortura, abandono de incapaz, constrangimento e corrupção de menor de idade. O menino, que foi encontrado acorrentado dentro de casa no ano passado, vivia sob condições desumanas impostas pelo próprio pai e o irmão mais velho, de 16 anos, sob ordens do pai.
Criança ficava acorrentada em casa a mando do pai/Foto: MP-RO
Segundo o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), o casal recebeu a sentença de 25 anos e quatro meses cada um, após o menino ser encontrado com sinais de desnutrição e preso por cadeados. A criança foi morar com o pai, a madrasta e dois irmãos paternos após a morte da mãe, mas acabou sendo submetida a abusos. O irmão mais novo também vivia na residência e testemunhou os abusos.
Além da sentença de prisão, o casal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil pelos danos causados. Enquanto o pai permanece preso desde o dia do crime, a madrasta poderá recorrer da decisão em liberdade. A criança está agora sob os cuidados do município.
Relembre o caso
Em novembro de 2023, uma criança de 10 anos foi encontrada acorrentada, faminta e sozinha dentro da casa do pai na zona norte de Porto Velho. O menino apresentava sinais de desnutrição e queimaduras, estando preso há cerca de três dias. A descoberta ocorreu quando um técnico da concessionária de energia foi informado por outra criança sobre o colega preso e com fome.
O técnico entrou na casa sem portão e viu o menino preso a uma corrente com cadeado. Ele acionou imediatamente a Polícia Militar (PM), que encontrou a criança magra e debilitada em uma cama. O irmão mais velho, localizado na escola, confessou que agia sob as ordens do pai, com a conivência da madrasta. A mulher confirmou que morava na casa, mas afirmou que a responsabilidade não era dela. O pai foi encontrado no trabalho e admitiu ter deixado o filho aos cuidados do irmão mais velho.
