Policiais Militares da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) prenderam nesse sábado (29/6) Leonardo da Vinci Alves de Lima, conhecido como “Batatinha”, apontado como chefão do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele estava foragido desde fevereiro.
“Batatinha” foi solto por decisão do ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho de 2023. Dois meses depois, ministros da 6ª Turma do STJ revisaram a decisão e restabeleceram a prisão.
Batatinha, que faz parte da Sintonia Final do PCC, a alta cúpula da facção, cumpria pena de mais de 10 anos em regime fechado no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Ele já estava preso há mais de 4 anos quando foi beneficiado pela decisão do ministro Reis Junior.
Preso com cocaína
À época da soltura, o ministro do STJ argumentou que a prisão de Batatinha teria sido ilegal. Quando foi preso, ele foi flagrado com dois quilos de cocaína. Segundo a polícia, Batatinha circulava com uma moto quando avistou uma viatura da Rota, “deixando transparecer seu nervosismo”, como foi relatado tanto pelos policiais como pelo criminoso na ocasião.
Apesar da apreensão da cocaína, Reis Junior afirmou que o encontro da droga resultou de uma abordagem “ilícita”. “Assim, o reconhecimento da ilicitude da busca pessoal e de todas as provas que dela derivaram é medida que se impõe.”
Por isso, o ministro concedeu a ordem de ofício em favor de Batatinha, com a “nulidade das provas obtidas”, e o absolveu. O criminoso foi solto no dia seguinte à decisão.
Recurso do MP
Logo depois da absolvição, o procurador-geral de Justiça (PGJ) de São Paulo, Mario Sarrubbo recorreu da decisão do STJ. O MP alegou que Batatinha é perigoso e alertou para o risco à segurança pública em caso de fuga.
“(Batatinha) é indivíduo da alta hierarquia de facção criminosa, sendo evidente sua periculosidade, e tendo em vista que o histórico de casos semelhantes, em que houve a concessão da ordem, mostra que a fuga é a escolha preferencial de criminosos dessa estirpe”, escreveu o PGJ.
Nova prisão
A 6ª Turma do STJ acolheu pedidos do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público Federal para restabelecer a prisão de “batatinha”. Votaram pela manutenção da sentença a ministra Laurita Vaz, presidente do colegiado, e os ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Jesuíno Rissato.
