O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem para cassar o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleito rais consideradas inconstitucionais. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
Deputado federal Lebrão, do União Brasil/Foto: Reprodução
Eles consideraram que, ao manter os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional, o tribunal prejudicaria candidatos que deveriam estar no cargo. “Não há dúvida de que a regra, em julgamento de inconstitucionalidade, via controle concentrado, é o desaparecimento de todos os efeitos derivados da norma nula, írrita, inválida”, disse Dino.
Ainda sem data para ser retomado, o julgamento, fora do plenário virtual, pode ter o placar modificado e revisto.
Sete deputados eleitos em 2022 estão ameaçados de perder os cargos – Sílvia Waiãpi(PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).
Fonte: Estado de São Paulo