Na sessão do Senado Federal desta quarta-feira (5), os senadores, de forma simbólica, aprovaram o projeto que autoriza a taxação de 20% sobre as compras internacionais de até U$ 50.
Votação aconteceu nesta quarta (5)/Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
A proposta ficou conhecida popularmente como “taxa da blusinha”. Ela foi retirada de pauta e retomada após um acordo entre o Senado e os líderes do governo, que incluíram a taxação por meio de um destaque, uma espécie de ponto adicional ao relatório do projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação).
O texto altera um decreto-lei de 1980, sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais e traz uma tabela de cobrança progressiva:
- De US$ 0 a US$ 50, a alíquota será de 20%
- De US$ 50,01 a US$ 3 mil, a alíquota será de 60%
Como houve mudanças no texto original, o projeto retorna à Câmara Federal antes da sanção do presidente Lula.
Como votaram os senadores do Acre?
Os três senadores do Acre na atual legislatura/Foto: Senado Federal
De acordo com a lista divulgadas dos parlamentares que votaram contra o projeto, não aparece nenhum do Acre. Ou seja, os senadores Marcio Bittar (União Brasil) e Sérgio Petecão (PSD), votaram a favor da taxação. Já o senador Alan Rick (União Brasil), não compareceu à votação.
Apesar de o nome do senador Marcio Bittar não constar na lista divulgada pelo O Globo dos senadores que votaram contra, o senador alega que seu voto foi contrário à medida.