O Senado Federal manteve nesta quarta-feira (5), a taxação de compras importadas de até US$ 50, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. A aprovação ocorreu logo em seguida à aprovação do projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), à qual a taxação estava inserida, mas foi votada e aprovada em separado.
O objetivo do Programa Mover é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030. Como os senadores alteraram outras partes do texto, a proposta retorna para a Câmara dos Deputados.
Senadores de Rondônia votaram na “taxa das blusinhas”/Foto: Reprodução
No entanto, ao pedir que a votação da taxa das blusinhas fosse feita de maneira simbólica, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, poupou que senadores ficassem expostos para a população por estarem taxando as compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual).
A votação simbólica é aquela em que não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se.
Sendo simbólica, os nomes dos senadores que votaram a favor da taxação não é divulgada. Somente os nomes de quem votou contra são registrados.
Como fica a taxação?
Eles alteram um decreto-lei de 1980, sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais e traz uma tabela de cobrança progressiva:
De US$ 0 a US$ 50, a alíquota será de 20%
De US$ 50,01 a US$ 3 mil, a alíquota será de 60%
Com base na lista dos que votaram contra, é possível constatar que o senador rondoniense Confúcio Moura (MDB), foi favorável à manutenção da “taxa das blusinhas”, uma vez que eles estavam presentes na sessão e não aparecem na relação dos votantes contrários.
A decisão dos senadores de manter o que foi colocado por deputados com a taxação de 20% das compras internacionais foi contra o parecer do relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que havia considerado o tema uma matéria estranha ao projeto do Mover, ou seja, um jabuti e retirado do projeto.
A retirada causou mal-estar entre os senadores, já que havia um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o tema. Além disso, Lira e Cunha são aliados políticos no estado de Alagoas.
Com informações do O Globo, Congresso em Foco e poder 360