O vereador João Marcos Luz apresentou um projeto de lei (PL) na manhã desta terça-feira (18), que proíbe a participação de crianças e adolescentes. Segundo o vereador, a proposta visa proteger os menores de um ambiente considerado “inapropriado para sua faixa etária”.
Vereador João Marcos Luz/Foto: Assessoria
“Este projeto é específico e tem como objetivo a proteção das crianças. Não estamos contra o movimento LGBTQIA+, mas sim buscando a aplicação de uma norma já existente no ECA”, esclareceu João Marcos Luz.
O parlamentar explicou que o projeto busca atender ao Artigo 74 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em caso de infração, tanto o responsável pelo menor quanto a organização do evento serão penalizados com multa de R$10 mil por hora.
Para promover a proposta, o vereador lançou a campanha “Deixem Nossas Crianças em Paz”. Segundo ele, o evento deveria ser exclusivo para adultos, em razão do consumo de álcool e comportamentos considerados excessivos por alguns participantes.
