O governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), começa a pagar, nesta segunda-feira (15/7), o sexto grupo de trabalhadores com direito ao abono salarial PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base de 2022.
Nascidos em setembro e outubro serão recebem a partir desta segunda (confira o calendário completo no fim da matéria). Ao todo, 4.241.728 de trabalhadores serão contemplados. O governo vai desembolsar cerca de R$ 4,5 bilhões com os pagamentos dos abonos.
Wey Alves/Metrópoles
Neste ano, os trabalhadores do setor privado e do setor público federal receberão o benefício conforme o mês de nascimento, acompanhado do reajuste do salário mínimo.
De acordo com o MTE, o pagamento será feito:
- pela Caixa Econômica Federal, para 3,7 milhões trabalhadores de empresas privadas cadastrados no Programa de Integração Social (PIS); e
- pelo Banco do Brasil, para 507,4 mil servidores públicos cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Além disso, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados com o abono, o que representa um repasse de R$ 23,9 bilhões, conforme estimativas divulgadas pelo próprio ministério.
O calendário de pagamento do abono salarial ainda informa que o valor do benefício varia de R$ 118 a R$ 1.412, segundo a quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2022.
Vale destacar que os valores estarão disponíveis aos trabalhadores até o fim do calendário, em 27 de dezembro de 2024.
Atenção para o Rio Grande do Sul
O Ministério do Trabalho e Emprego segue antecipando o pagamento dos trabalhadores gaúchos com direito ao abono salarial. Essa medida ocorre devido ao estado de calamidade pública provocado pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Desta forma, aqueles que receberiam o benefício em agosto, terão o valor antecipado para 15 de julho. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores, com recursos aproximados de R$ 5,67 milhões.
Para saber se tem direito a receber o abono salarial, basta consultar as informações na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br.
Quem pode sacar
Para receber o abono é necessário:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep;
- Ter recebido até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; e
- Ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica/governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
Pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024
O próximo, e último, repasse do Ministério do Trabalho e Emprego vai ocorrer em 15 de agosto para nascidos em novembro
e dezembro.
Calendário de pagamento do abono salarial – 2024
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Pasep, para quem trabalhou em empresas públicas
- Final da inscrição 0: 15/2/2024;
- Final da inscrição 1: 15/3/2024;
- Final da inscrição 2 e 3: 15/4/2024;
- Final da inscrição 4 e 5: 15/5/2024;
- Final da inscrição 6 e 7: 17/6/2024;
- Final da inscrição 8: 15/7/2024;
- Final da inscrição 9: 17/8/2024.