O Acre será o próximo estado a aderir o Plano Ruas Visíveis, uma iniciativa federal que busca a efetivação de direitos para pessoas em situação de rua. O plano prevê a execução de ações estratégicas para garantir cidadania para essas pessoas.
O plano busca a efetivação dos direitos humanos e da cidadania por meio da união de esforços e ações conjuntas de 11 ministérios.
Pessoa em situação de rua/Foto: Juan Diaz/ContilNet
O plano contempla medidas que serão desenvolvidas a partir dos seguintes eixos: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados.
Para formalizar a adesão, será assinado um termo de compromisso nesta quinta-feira (18), pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Governo do Estado do Acre. A solenidade acontecerá na sede do Ministério Públcio do Acre (MPAC), a partir das 8h30, com a presença do secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, além de autoridades do estado e municípios da região.
