A Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT), órgão argentino equivalente à Anvisa no Brasil, publicou em Diário Oficial, nessa quarta-feira (3), a proibição de comercialização de uma marca de azeite de oliva na Argentina.
De acordo com a Disposição n.º 5.752/2024, fica proibida “a elaboração, fracionamento e comercialização, em todo o território nacional e nas plataformas de venda on-line, do produto ‘Aceite de oliva extra virgen, marca Valle – Industria Argentina – Origen Mendoza – RNE: 133712506 – RNPA 13182436’ em qualquer apresentação, lote e data de vencimento, por carecer de registros sanitários e estar falsamente rotulado ao estampar no rótulo um RNE e um RNPA inexistentes, resultando ser um produto ilegal”.
Argentina tem tradição na produção de azeitonas e azeites de oliva/Foto: acervo freepik (
O RNE é o Registro Nacional de Estabelecimento, enquanto o RNPA é o Registro Nacional de Produto Alimentício. Segundo a ANMAT, os números apresentados pela marca não existem no sistema federal ou no cadastro da província de Mendoza.
“Como consequência do anteriormente exposto, determinou-se que o produto encontra-se em infração por carecer de registros sanitários e estar falsamente rotulado, resultando ser um produto ilegal”, aponta a ANMAT.
Na região de fronteira, uma outra marca com nome parecido (Valle Viejo) tem sido frequentemente apreendida pelas autoridades do Brasil, após ter tido sua comercialização proibida pela Anvisa em território brasileiro.
