A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2488/2023, de autoria do deputado federal Gerlen Diniz (PP), que trata o município de Sena Madureira, interior do Acre, como a capital nacional da Castanha do Brasil.
Projeto é de autoria do deputado Gerlen Diniz/Foto: Marcos Vicentti/Secom
No final do ano passado, o 4º capítulo do Boletim de Conjuntura Econômica mostrou que mais de R$ 128 milhões foi o valor da renda acumulada do Acre com as negociações de Castanha-do-Brasil, entre 2020 e 2022, o que tornou o Acre o estado líder na Região Norte.
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Os dados foram divulgados pelo Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape) sobre o setor de produção extrativa de Castanha-do-Brasil. Segundo os números, o valor acumulado no período avaliado foi de R$ 405,9 milhões na produção de produto. Em toda Amazônia Legal, o valor acumulado no período avaliado foi de R$ 405,9 milhões na produção do produto.
Castanha é rica em selênio/Foto: Marcos Vicentti
No estado, o município de Sena Madureira sempre foi um dos líderes na produção de castanha.
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“Este reconhecimento não é apenas simbólico, ele representa um compromisso com o desenvolvimento sustentável e a valorização dos trabalhadores que, dia após dia, se dedicam à produção da castanha. É um passo importante para o fortalecimento da economia local e para a preservação de nossas tradições”, disse o deputado Gerlen.
Com a aprovação na CCJ, o projeto agora segue para o plenário do Senado Federal. Se tiver o aval dos senadores, a proposta poderá ser sancionada ou vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.