Câmara aprova texto final do Novo Ensino Médio depois de derrubar alterações feitas pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o texto final do novo ensino médio na noite desta terça-feira, 9. Na versão final, o relator Mendonça Filho derrubou as mudanças feitas pelo Senado na proposta e com isso, rejeitou a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória, assim como o aumento da carga horária da formação básica. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados/Foto: Bruno Spada/Agência Câmara

Entenda as etapas da votação

A votação de hoje passou por duas etapas. A primeira de uma votação sobre o mérito da iniciativa, tal como estava no Senado e teve 437 favoráveis e 1 contra. A segunda votação foi para analisar as mudanças feitas pela Câmara, que foi aprovada de maneira simbólica, sem registro nominal dos votantes.

A versão do texto que vai à sanção presidencial passou por mudanças feitas pelo relator Mendonça Filho (União-PE), o que alterou o texto que chegou a Câmara dos Deputados em junho, depois de ser alterado no Senado em junho.

O que foi alterado

Quando o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino Médio chegou ao Senado, a relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO) acrescentou ao texto mudanças na carga horária e nas disciplinas obrigatórias assistidas pelos estudantes. Com isso, espanhol seria uma disciplina obrigatória, mas na versão final, se tornou optativa.

Entenda os principais pontos do projeto aprovado:

Formação geral básica. O desejo do governo, de 2,4 mil horas, para a formação geral básica prevaleceu. Nesta modalidade, o currículo de disciplinas clássicas será entre 1,8 mil e 2,1 horas, dependendo do tamanho da carga horária do ensino profissionalizante.
Na formação geral básica estão: as disciplinas tradicionais, Português e Matemática (as únicas obrigatórias), Geografia, História, Química, Física, Biologia, etc. É a parte do currículo que todos da escola precisam fazer igual.
Nos itinerários formativos: em tese, são para aprofundar o conhecimento nas áreas de interesse dos alunos.
Currículo: a formação geral básica segue a matriz da Base Nacional Comum Curricular, mas cada estado decide quantas horas quer dar de cada disciplina. Já os itinerários não possuem uma matriz de referência — cada rede oferece da forma que achar melhor.
Espanhol. Governo defendia a disciplina como obrigatória, mas será de oferta optativa.
A Câmara retirou, do trecho que fala sobre o ensino à distância o ponto que citava “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competentes”, deixando a regulamentação mais genérica, abrindo a possibilidade de ensino a distância ser aplicado “excepcionalmente”, mas sem especificar e deixando a definição a cargo do “regulamento elaborado com a participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino”.
O relatório aprovado pelos deputados retira a restrição para a regra de profissionais com notório saber. O Senado havia definido que isso só se daria em “caráter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e respectivo Conselho Estadual de Educação”, mas o trecho foi retirado.
Estabelece uma transição para o Enem, que só terá as novas regras aplicadas a partir de 2027.

Câmara aprova texto final do Novo Ensino Médio depois de derrubar alterações feitas pelo Senado

Com a mudança feita pelo relator Mendonça Filho, espanhol não é mais disciplina obrigatória e carga horária foi reduzida

Últimas Notícias

Popularidade de Janja cai e chega a menor patamar desde o início do governo Lula, diz Quaest

Trump promete ‘deter a loucura transgênero’ em seu primeiro dia de governo

Veja quem marcou presença no evento de inauguração da pista de patinação no gelo em Rio Branco

Hospital Santa Juliana desmente boatos de que local estaria enfrentando dificuldades financeiras

WhatsApp ganha emojis animados para o Ano Novo

Anuncie (Publicidade)

Fale conosco

Trabalhe conosco

Denuncie

Vende Fácil

Segurança e privacidade

ESCOLHA DO EDITOR

Professor da Ufac cria modelo inovador que vai revolucionar cirurgias de próstata; entenda

siga-nos