A Câmara dos Deputados aprovou o texto final do novo ensino médio na noite desta terça-feira, 9. Na versão final, o relator Mendonça Filho derrubou as mudanças feitas pelo Senado na proposta e com isso, rejeitou a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória, assim como o aumento da carga horária da formação básica. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados/Foto: Bruno Spada/Agência Câmara
Entenda as etapas da votação
A votação de hoje passou por duas etapas. A primeira de uma votação sobre o mérito da iniciativa, tal como estava no Senado e teve 437 favoráveis e 1 contra. A segunda votação foi para analisar as mudanças feitas pela Câmara, que foi aprovada de maneira simbólica, sem registro nominal dos votantes.
A versão do texto que vai à sanção presidencial passou por mudanças feitas pelo relator Mendonça Filho (União-PE), o que alterou o texto que chegou a Câmara dos Deputados em junho, depois de ser alterado no Senado em junho.
O que foi alterado
Quando o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino Médio chegou ao Senado, a relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO) acrescentou ao texto mudanças na carga horária e nas disciplinas obrigatórias assistidas pelos estudantes. Com isso, espanhol seria uma disciplina obrigatória, mas na versão final, se tornou optativa.
Entenda os principais pontos do projeto aprovado:
- Formação geral básica. O desejo do governo, de 2,4 mil horas, para a formação geral básica prevaleceu. Nesta modalidade, o currículo de disciplinas clássicas será entre 1,8 mil e 2,1 horas, dependendo do tamanho da carga horária do ensino profissionalizante.
- Na formação geral básica estão: as disciplinas tradicionais, Português e Matemática (as únicas obrigatórias), Geografia, História, Química, Física, Biologia, etc. É a parte do currículo que todos da escola precisam fazer igual.
- Nos itinerários formativos: em tese, são para aprofundar o conhecimento nas áreas de interesse dos alunos.
- Currículo: a formação geral básica segue a matriz da Base Nacional Comum Curricular, mas cada estado decide quantas horas quer dar de cada disciplina. Já os itinerários não possuem uma matriz de referência — cada rede oferece da forma que achar melhor.
- Espanhol. Governo defendia a disciplina como obrigatória, mas será de oferta optativa.
- A Câmara retirou, do trecho que fala sobre o ensino à distância o ponto que citava “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competentes”, deixando a regulamentação mais genérica, abrindo a possibilidade de ensino a distância ser aplicado “excepcionalmente”, mas sem especificar e deixando a definição a cargo do “regulamento elaborado com a participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino”.
- O relatório aprovado pelos deputados retira a restrição para a regra de profissionais com notório saber. O Senado havia definido que isso só se daria em “caráter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e respectivo Conselho Estadual de Educação”, mas o trecho foi retirado.
- Estabelece uma transição para o Enem, que só terá as novas regras aplicadas a partir de 2027.
