O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou, nesta segunda-feira (29), que o Projeto Cidadão vai promover mais uma edição do Casamento Coletivo, em Rio Branco.
O evento acontece no dia 6 de setembro, às 17h, no Parque de Exposições Wildy Viana, durante a Expoacre. Os casais interessados em oficializar suas uniões devem ficar atentos para se habilitar a tempo, pois são 500 vagas disponíveis.
Edição do Casamento Coletivo pelo Projeto Cidadão/Foto: TJAC
As habilitações acontecerão entre os dias 5 e 9 de agosto, no horário das 8h às 14h, no Fórum Barão do Rio Branco, na Rua Benjamin Constant, 1.165, no Centro de Rio Branco.
O procedimento é obrigatório para todos os casais, sejam noivos solteiros, divorciados ou adolescentes entre 16 e 18 anos incompletos.
Os documentos que devem ser apresentados são:
Noivos solteiros
- Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura)
- comprovante de endereço
- RG e CPF (original e cópia)
Noivos divorciados
- Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível e sem rasura)
- cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens)
- comprovante de endereço
- RG e CPF (original e cópia).
Noivos entre 16 e 18 anos incompletos
- Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura)
- comprovante de endereço
- presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia).
- Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito.
- Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
O TJAC alerta ainda que é importante que as certidões estejam atualizadas há 6 meses.