Rio Branco é a 8ª cidade do país que mais recebeu recursos do orçamento do relator

0

Um levantamento feito pelo portal UOL mostrou que Rio Branco foi a oitava cidade que mais recebeu recursos do orçamento do relator.

Os valores chegam a R$ 15,9 milhões e foram repassadas principalmente pelo senador Marcio Bittar, do União Brasil, enquanto ele era relator do Orçamento Geral da União, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Esse método é um instrumento que permite ao relator do orçamento discricionar sobre a destinação de recurso e foi criado para proporcionar maior flexibilidade na alocação de verbas. Contudo, esse tipo de destinação virou alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022 e ficou proibido. Com a proibição, algumas emendas de relator foram retiradas dos orçamentos posteriores. Mesmo assim, parte desses valores ainda puderam ser aplicados, por meio da brecha conhecida como “restos a pagar”.

Só no ano passado, já durante o governo Lula, o valor destinado ao Orçamento do Relator foi de R$ 19 bilhões. Críticos argumentam que a prática pode favorecer emendas parlamentares que beneficiam interesses particulares em detrimento de projetos sociais prioritários, criando uma estrutura que privilegia a negociação política em vez de critérios técnicos.

Por outro lado, defensores da medida alegam que o orçamento do relator é necessário para viabilizar projetos essenciais, especialmente em áreas que historicamente enfrentam dificuldades de financiamento.

É o caso do senador Marcio Bittar, que ao ContilNet, lembrou que pela primeira vez o Acre teve um relator do Orçamento Geral da União, o que segundo ele, proporcionou um aumento significativo nos repasses públicos ao Acre, um estado conhecido por necessitar diretamente de investimentos federais.

“Quando eu tive a oportunidade de ser relator do orçamento, eu disse nacionalmente que eu iria fazer o possível para levar um pouco mais de recurso para o nosso estado. O Amazonas tem uma zona franca de Manaus, não deixa de ser uma compensação as imensas restrições que as leis ambientais impõe à Amazônia. O Pará avançou no agronegócio e na extração mineral. Rondônia avançou no agronegócio, praticamente um terço do território. Ou seja, os estados que eu considero mais prejudicados e sem compensação é o Acre, Roraima e Amapá. Roraima teve um senador da república, Romero Jucá por três mandatos. Ele foi relator do orçamento pelo menos duas vezes e sempre fazia parte da comissão de orçamento. E ele levou muito recurso para o estado de Roraima. O Amapá teve o Sarney. Que foi senador duas ou três vezes pelo Amapá, foi presidente do Senado umas duas vezes. Então também levou muito recurso. E agora tem o Davi Alcolumbre. Que foi presidente do Senado Que é presidente da CCJ. Então dos três, o Acre é que nunca tinha tido uma oportunidade”, disse o senador.

O senador aproveitou para comentar sobre as acusações em torno do orçamento do relator, que foi chamado de ‘orçamento secreto’ por parlamentares de oposição ao governo Bolsonaro. Bittar considera as acusações narrativas criadas para enfraquecer uma medida que tanto ajudou o Acre.

“Criou-se uma narrativa de que o orçamento do relator, a emenda do relator, era emenda secreta. Quando na verdade ela nunca foi secreta. Tudo que sai do orçamento vai dirigido a programa A, programa B, município tal, Fundação tal e tudo vai ter que passar pelo rigor da lei, se for obra tem prazo para fazer projeto, o projeto se aprovado, tem depois que fazer licitação, quando aprovada tem tempo de recurso. Além das fiscalizações do Tribunal de Contas da União, do Estado, enfim. Então não tem nada de secreto. Claro que ele poderia ser aperfeiçoado. E nós o aperfeiçoamos. Mas prevaleceu essa versão de que era orçamento secreto. Como se fosse uma coisa escondida, que ninguém conseguisse perceber no orçamento. E eu tive muito medo de o que eu tava conseguindo para o estado desaparecer por conta desse tipo de  episódio. Esse foi um deles. Eu vivi uma gangorra. Uma hora eu tinha conseguido recurso para o Acre. De repente eu achava que ia perder tudo. De repente voltava a valer”, disse Bittar.

Em relação a Rio Branco, o senador destaca a relação de parceria que tem o prefeito Tião Bocalom. Recentemente, por exemplo, a Prefeitura lançou um pacote de obras que ultrapassa os R$ 50 milhões. Entre elas, uma das mais importantes para a capital: o Viaduto da AABB, que conta com emendas destinadas por Bittar.

Além do viaduto, o senador também destinou emendas para outras duas obras consideradas um marco para Rio Branco: o Novo Mercado Elias Mansour, com um Edifício Garagem e a nova orla ao lado do mercado. Ambas na região central da capital.

VEJA MAIS: Novas pontes, UBS e vaca mecânica: veja as obras que tiveram ordens de serviço assinadas por Bocalom

“Fora o dinheiro que eu arrumei para a Saúde da capital, que chega a R$ 35 milhões. Um dos programas implantados foi o das vans, que são gabinetes odontológicos móveis. Esse ano vai atender mais de trinta mil pessoas. E são pessoas pobres que não tem dinheiro para fazer particular e às vezes não tem nem o dinheiro do ônibus para sair do bairro. Desde o primeiro semestre do ano passado eu tenho me comovido muito porque quando eu vejo o Bocalom dando ordem de serviço para obras importantes com emendas minhas, passa um filme pela minha cabeça, por tudo que eu passei”, completou.