O 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública tornou público dados sobre casos de racismo, injúria racial e violência contra LGBTQIAPN+. De acordo com os números, o Acre é um dos estados que superou a média nacional por 100 mil habitantes na taxa de registros de racismo, que foi de 5,7.
O Acre apresentou uma média de 5,9. No topo da lista estão os estados da Região Sul, Rio Grande do Sul e Paraná, com taxas de 26,3 e 14,0, respectivamente. Na sequência aparecem Sergipe (13,5), Goiás (8,1) e Mato Grosso do Sul (7,5).
Acre superou a média nacional/Foto: Ilustração
Em números absolutos, o Acre registrou 92 casos de injúria racial em 2023, registrando um aumento em comparação com 2022, quando registrou 62 casos. A taxa foi de 11,1 por 100 mil habitantes em 2023.
Já os casos de racismo, foram registrados 49 casos em 2023, contra 28 de 2022 em números absolutos. Já a taxa por 100 mil habitantes foi 5,9 em 2023 e 3,4 em 2022.
Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a injúria racial ao racismo, em 28 de outubro de 2021. “No Legislativo, isso se materializou na Lei 14.532/23, que alterou a lei 7.716/89. A partir daí, a injúria racial foi equiparada ao crime de racismo. Seu enquadramento até então abrigado no Código Penal, no parágrafo 3º do artigo 140, passa a ser regido pela Lei 7.716/89, aumentando a pena cominada para o crime de um a três anos para dois a cinco anos de reclusão. Além disso, com a equiparação, a injúria racial passa a ser inafiançável e imprescritível”, disse um trecho do Anuário.
Caso de injúria racial no Acre
Um dos casos mais polêmicos de injúria racial registrados no Acre ocorreu no dia 07 de fevereiro do ano passado. Um entregador foi alvo do crime no estacionamento de uma farmácia da cidade Rio Branco. Ele gravou com o celular a situação, enquanto uma mulher ainda não identificada o atacava com falas racistas, o chamando de ‘imundo’ e ‘macaco’.
Diante das imagens divulgadas pela imprensa, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou inquérito policial para investigar o caso. A autora foi identificada.
Anuário Brasileiro de Segurança Pública
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.