Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e revelado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta que, em 2023, aproximadamente 28% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência física. O dado revela a importância de iniciativas de combate à violência contra a mulher e o STJ vem divulgando campanhas esclarecendo que é possível romper o ciclo de violência.
Para que a mensagem de conscientização sobre a violência contra as mulheres alcance cada vez mais pessoas, o STJ reforça vem reforçando a campanha batizada de “Tem Saída!”. A primeira saída, segundo a campanha, é buscar ajuda. “É uma mensagem para situações de emergência”, enfatiza Danielle Lombardi, servidora da Coordenadoria de TV e Rádio do STJ. Segundo ela, a campanha tem como objetivo mostrar que é possível romper o ciclo de violência vivido por milhares de mulheres em todo o país.
Danielle Lombardi conta que, para chegar a campanha, o STJ entrevistou vítimas de violência doméstica para a produção de um vídeo que vai ao ar pela TV Justiça. “Algumas dessas mulheres, apesar dos traumas sofridos e das dificuldades em reviver essas histórias, aceitaram falar com a equipe como forma de ajudar outras vítimas a saírem desse ciclo”, disse.
A servidora destaca a importância de se divulgar os canais de atendimento, como o Disque 180 – a Central de Atendimento à Mulher. Criada em 2022, a Ouvidoria das Mulheres do STJ é uma iniciativa inédita nos tribunais brasileiros. Foi concebida com objetivo de receber manifestações de mulheres sobre questões relativas a igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher.
O canal de comunicação não restringe a atuação a eventos que tenham acontecido no âmbito do tribunal, funcionando também como espaço de acolhimento e apoio a mulheres que estejam passando por situações de violência fora dele. Os atendimentos realizados podem orientar as mulheres que buscam o serviço ou ainda encaminhar a demanda para autoridades competentes, a depender do caso e do desejo da mulher atendida.
Mulheres da Amazônia Legal são mais vítimas de violência
Até junho de 2024, a Ouvidoria das Mulheres do STJ realizou 21 atendimentos, duas palestras sobre prevenção e proteção da violência, uma pesquisa para orientar o desenvolvimento de novas ações, além de reuniões para aprimorar os sistemas de atendimento.
As pessoas interessadas em encaminhar sugestões, elogios, denúncias ou reclamações podem enviar email (ouvidoria@stj.jus.br), ligar para o Disque-Cidadania (61 3319-8888), mandar uma carta (Ouvidoria do STJ – SAFS, quadra 6, lote 1, Trecho III, CEP 70095-900, Brasília/DF) ou utilizar o formulário eletrônico, disponível na internet.
Em situações de urgência ou emergência, que exijam atuação policial imediata, ligue 190. Para fazer denúncias de qualquer violação de direitos das mulheres, ligue para a Central de Atendimento à Mulher, no 180.
A principal peça da campanha, o vídeo produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio da Secretaria de Comunicação Social (CRTV/SCO), traz cenas contundentes com personagens fictícios, mas que são baseadas em histórias reais de vítimas de violência doméstica ouvidas pela produção da CRTV/SCO.
Para fazer denúncias de qualquer violação de direitos das mulheres, ligue para a Central de Atendimento à Mulher, no 180. O STJ também dispõe da Ouvidoria das Mulheres, criada em 2022 para receber manifestações de mulheres sobre questões relativas a igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher. Para conhecer e utilizar os serviços da Ouvidoria das Mulheres, acesse a página da Ouvidoria do STJ.