Funai tem de pedir permissão a criminosos ao buscar indígenas isolados

As informações foram prestadas pela Funai em um documento a respeito do impacto da Ferrogrão sobre indígenas isolados na região do Tapajós, no Pará. Assinada por um indigenista do órgão no último 16 de julho, a informação técnica foi produzida em resposta a um ofício do Ministério dos Povos Indígenas que buscava dados sobre o impacto da ferrovia em comunidades indígenas.

Ao abordar dificuldades às expedições de campo que identificam rastros e vestígios para delimitar territórios onde vivem indígenas isolados, o coordenador de Política de Proteção e Localização de Indígenas Isolados da Funai, Guilherme Augusto Gomes Martins, citou os perigos das incursões dos servidores das Frentes de Proteção Etnoambiental.

Segundo Martins, as equipes que vão a campo atuam sem poder de polícia e, em algumas ocasiões, não têm acompanhamento por forças de segurança. Nesse ponto, o documento citou interlocução dos servidores da Funai com os criminosos que invadem os territórios indígenas, unidades de conservação ou atuam ilegalmente em suas imediações. Tais contatos ocorrem para pedir autorização de ingresso nas áreas e até obter informações sobre ocupação de indígenas isolados.

“Para os servidores da Funai, por seu turno, torna-se cada vez mais perigosa a realização de expedições de campo, sem efetivo poder de polícia e, por vezes, sem acompanhamento de forças de segurança, transitando por espaços tomados por criminosos e, às vezes, obrigados a tê-los como principais interlocutores, seja para obter autorização de ingresso, seja para obter informações sobre a possível ocupação indígena”, disse a informação técnica de Martins.

O documento foi corroborado pela coordenadora-geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato substituta da Funai, Sorahia Maria Segall. Em 17 de julho, ela encaminhou a informação à Diretoria de Proteção Territorial do órgão.

Ainda sobre as expedições em busca de indígenas isolados, continuou o indigenista: “O progresso dos trabalhos de localização e qualificação da presença desses povos, atribuições exclusivas do Estado brasileiro, só podem ser realizados com condições mínimas, de constância e segurança. Na contramão, o que se observa é avanço exponencial de ameaças aos territórios e o paulatino declínio das perspectivas de atuação da Funai para os povos indígenas em isolamento na região do Tapajós”.

A informação técnica da Funai que cita as dificuldades e os perigos na localização de indígenas isolados e delimitação dos territórios onde habitam apontou que, dos 114 registros de comunidades isoladas no país, 86 ainda não são classificadas como “referência confirmada”. Entram nessa classificação indígenas isolados cujas existência e localização geográfica já tenham sido comprovadas pela Coordenação-Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), da Funai.

Os casos em que a ocupação de um território por indígenas isolados ainda não tenha sido comprovada são enquadrados como “informação em qualificação”, estágio mais inicial dos registros oficiais; ou “referência em estudo”, quando as informações já reuniram um acervo com dados que aponte a presença dos indígenas em determinada região, a ser comprovada por trabalho de campo pela equipe técnica da Funai.

A coluna tentou contato com a assessoria de comunicação do Ministério dos Povos Indígenas para ouvir avaliações da ministra, Sonia Guajajara, sobre os relatos do documento, mas não teve retorno nesse sábado (27/7). O espaço segue aberto a manifestações.