O Governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), lançou, nesta segunda-feira (22), editais voltados ao fomento de atividades artísticas-culturais em todo o território acreano. Ao todo, serão cinco editais, sendo eles: de Arte e Patrimônio; Edital de Fortalecimento dos Povos Originários; Edital Prêmio Mestres da Cultura; Edital Entidades Representativas; e Edital de Iniciantes.
A lista foi publicada no Diário desta segunda-feira/ Foto: Ascom
Os editais são do Fundo Estadual de Cultura de 2024 do Acre e têm como objetivo reconhecer a importância de diferentes formas de expressão cultural. Os editais foram publicados em edição do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira.
Segundo as publicações, as inscrições vão de 23 de julho a 21 de agosto, por meio de formulário online disponibilizado no Portal da FEM.
Editais:
EDITAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA (ARTE E PATRIMÔNIO)
Seleção de projetos nas áreas de Artes, Patrimônio Cultural, Humanidades, Culturas Populares, Culturas Indígenas, Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Urbanas, Artes Digitais e Visuais e outras manifestações culturais. Esses projetos podem abranger produção, formação, capacitação, pesquisa, divulgação, circulação, intercâmbio, preservação e inovação.
Os projetos selecionados devem contribuir para o desenvolvimento artístico-cultural dos 22 municípios do Estado do Acre, ampliando o acesso da população aos bens e serviços culturais, promovendo a inclusão social e a diversidade cultural, e apoiando a produção e a expressão cultural em suas mais variadas formas e linguagens.
Os projetos contemplados neste Edital serão custeados com recursos do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), através do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PRECULT), por meio do Plano Anual de Investimentos (PAI) 2024, apreciado pelo Conselho Estadual de Cultura em Fórum Integrado do dia 09 de maio de 2024.
O valor total do incentivo direto é de R$ 1.000.000,00, sendo distribuídos da seguinte forma:
a) Pessoa Física: Montante de R$ 500.000,00 para a contemplação de 25 projetos de até R$ 20.000,00 cada;
b) Pessoa Jurídica: Montante de R$ 500.000,00 para a contemplação de 10 projetos de até R$ 50.000,00 cada.
Veja o edital:
EDITAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, ARTE E PATRIMÔNIO INICIANTE
Os projetos contemplados neste Edital serão custeados com recursos do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), através do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PRECULT), por meio do Plano Anual de Investimentos (PAI) 2024, apreciado pelo Conselho Estadual de Cultura em Fórum Integrado do dia 09 de maio de 2024. O valor total do incentivo direto é de R$200.000,00 (duzentos de reais), sendo distribuídos da seguinte forma:
a) Pessoa Física: Montante de R$ 200.000,00 para a contemplação de 20 projetos de até R$ 10.000,00 cada.
Veja o edital:
EDITAL DE FOMENTO A ENTIDADES REPRESENTATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS
Os projetos contemplados neste edital serão custeados com recursos do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), através do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Precult) conforme o Plano Anual de Investimentos (PAI) 2024, por meio da modalidade de incentivo direto, no valor total de R$ 390.000,00.
Serão contemplados 04 projetos de R$ 97.500,00, sendo 02 da área de artes e 02 de patrimônio cultural.
Veja o edital:
EDITAL DE PRÊMIO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR DO ESTADO DO ACRE
As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), através do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Precult), por meio do Plano Anual de Investimentos (PAI) 2024, por meio de incentivo direto, no valor total de R$ 300.000,00.
O Prêmio Mestres da Cultura Popular contemplará 24 contemplados que receberão o diploma de reconhecimento e premiação no valor de R$ 12.500,00 cada um, em parcela única.
Veja edital:
EDITAL DE FORTALECIMENTO DA CULTURA DOS POVOS ORIGINÁRIOS DO ESTADO DO ACRE
As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), através do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Precult), por meio do Plano Anual de Investimentos (PAI) 2024, por meio de incentivo direto, no valor total de R$ 510.000,00.
O edital contemplará 34 propostas que receberão o diploma de reconhecimento e premiação no valor de R$ 15.000,00 cada um, em parcela única.
Veja o edital:
