A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco concedeu, nesta segunda-feira (22), uma liminar, decisão provisória em caráter de urgência, para a reintegração de posse de um cômodo habitado por um idoso, após ele apresentar comportamento considerado hostil pelo casal que o acolheu no bairro João Eduardo. A decisão da juíza Ana Paula Saboya autorizou a retomada do espaço cedido em regime de comodato ao réu.
Inicialmente convidado pelo casal para residir no quarto de visitas após o falecimento de sua mãe, o idoso passou a demonstrar insatisfação com as condições do ambiente e foi permitido que construísse um novo cômodo. Entretanto, conforme alegações dos autores da ação, o comportamento do ocupante tornou-se invasivo e desrespeitoso, gerando desconforto e insegurança à autora.
A situação agora segue para os próximos passos judiciais/Foto: Reprodução
Diante da recusa do idoso em deixar a residência após ser solicitado a fazê-lo e a exigência de uma indenização de R$ 15 mil, a juíza Ana Paula Saboya considerou que os requisitos legais para a concessão da reintegração de posse foram cumpridos. Ela destacou que a permanência do réu no imóvel, após o pedido de retomada pelos proprietários, configurou posse injusta e de má-fé.
A decisão judicial também abordou a questão das melhorias realizadas pelo idoso no valor aproximado de R$ 35 mil, dos quais ele financiou apenas R$ 15 mil. A juíza considerou que as benfeitorias não foram essenciais, mas visavam apenas o conforto pessoal do réu, afastando assim a pretensão de indenização neste momento.
Como determinação final, o réu poderá remover todos os seus pertences do cômodo antes de sua desocupação, que será seguida pelo lacramento do espaço, impedindo seu uso pelos autores até o desfecho final do processo.
A situação agora segue para os próximos passos judiciais, conforme o desenrolar da ação de reintegração de posse iniciada pelo casal, que busca resolver a questão de forma legal e definitiva.
