Embora seja o Estado brasileiro com o maior número de pessoas indígenas em seu território, o Acre não consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, divulgado nesta terça-feira (23) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O relatório mostra o total de mortes de crianças indígenas nos estados pesquisados.
De acordo com o relatório, 1040 crianças indígenas, de 0 a 4 anos de idade, morreram por omissão do poder público em 2023, já no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados são referentes a 2023 e o levantamento aponta os estados com maior número de óbito são Amazonas (295), Roraima (179) e Mato Grosso (124).
Crianças indígenas em aldeias no Acre/Foto: Reprodução
A maior parte dos óbitos infantis está relacionada à ausência de ações de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequados. Entre as causas, destaca-se a quantidade de mortes ocasionadas por doenças respiratórias, 141 crianças foram vítimas de gripe ou pneumonia. Outras 88 morreram em razão de diarreia, gastroenterite e doenças infecciosas intestinais. O relatório também aponta que 57 crianças foram vitimadas pela desnutrição.
Os dados ainda revelam a escassez de infraestrutura para o atendimento à saúde nas comunidades indígenas. Além da falta de saneamento básico e de água potável. Segundo a Cimi, a mudança climática, que provocou enchentes pelo país e severa estiagem na região amazônica, agravou a vulnerabilidade de diversas aldeias.
Somente a partir desta edição do relatório o Cimi passou a contabilizar os casos de morte por desassistência à saúde com base nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Isso explica o aumento de casos registrados em relação aos anos anteriores.
Segundo o relatório do Cimi, havia grandes expectativas em relação à política indigenista do terceiro mandato do presidente Lula. Logo no início de 2023, a situação de vulnerabilidade do povo Yanomami causou comoção popular. Na ocasião, o governo decretou situação de Emergência Nacional de Saúde. O tema assumiu centralidade nos discursos e anúncios feitos pelo governo. Entretanto, o levantamento mostra que os avanços são lentos.
“O primeiro ano do novo governo federal foi marcado pela retomada de ações de fiscalização e repressão às invasões em alguns territórios indígenas, mas a demarcação de terras e as ações de proteção e assistência às comunidades permaneceram insuficientes”, diz trecho do documento.