Um seminário denominado 1º Diálogo dos Povos Indígenas, reuniu em Rondônia, mais de mais de 220 lideranças indígenas, entre caciques de várias etnias, do noroeste do Mato Grosso e Sul da Amazônia, além de representantes de órgãos públicos indigenistas, ONGs, associações indígenas e outras pessoas convidadas. O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia participou do evento.
O encontro teve a presença da ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e da vice-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Mislene Tikura, e ocorreu na aldeia Lapetanha, Terra Indígena Sete de Setembro, do povo Paiter Suruí, em Cacoal (RO).
O procurador da República Leonardo Caberlon, um dos representantes do MPF, falou diretamente à ministra Sônia Guajajara pedindo que o MPI estruture melhor os órgãos indigenistas em Rondônia, com mais servidores e condições de trabalho. Ele disse que as novas fronteiras agrícolas, com aberturas de estradas, desafiam a proteção das terras indígenas no Estado e destacou que a demarcação e a preservação dos territórios dos povos são importantes. Outra questão levantada foi o atendimento de indígenas que vivem no contexto urbano, que muitas vezes não têm seus direitos respeitados.
Seminário denominado 1º Diálogo dos Povos Indígenas, reuniu em Rondônia, mais de mais de 220 lideranças indígenas/Foto: Reprodução
Dirigindo-se a todos os indígenas presentes, o procurador enfatizou a importância da escolha dos representantes políticos dos indígenas, principalmente nas eleições deste ano. “Procurem saber quem são os candidatos e as candidatas que defendem os interesses dos povos indígenas. Há municípios de Rondônia que têm chances reais de eleger prefeitos e vereadores indígenas. O MPF busca garantir a participação igualitária dos povos indígenas nas eleições e a lisura no pleito”, disse o procurador.
O indígena Tanaru, conhecido como Índio do Buraco, também foi lembrado pelo procurador Leonardo Caberlon. “Ele resistiu sozinho durante quase 27 anos, rodeado por fazendas de soja e mesmo assim preservou sua integridade contra o genocídio que se instalou na época”, disse. Último sobrevivente de sua etnia, após a morte do Índio do Buraco, a destinação da área em ele vivia ficou indefinida.
O MPF ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcarem a terra indígena Tanaru, em Corumbiara (RO). O MPF quer que a área tenha destinação socioambiental para ser protegida e preservada. A primeira audiência de conciliação vai ocorrer na próxima terça-feira (16), às 10h30 no horário de Rondônia, por videoconferência.
Líderes e caciques indígenas entregaram à ministra documentos em que pedem por saúde, educação, demarcação, vigilância, proteção, fiscalização, reaviventação de limites territoriais, alternativas econômicas, entre outras solicitações.
A ministra afirmou que, em Rondônia, os povos Karipuna e Uru Eu Wau Wau estão na lista de prioridade para ação de desintrusão e há também outras 32 desintrusões de madeireiros, garimpeiros e invasores de terras indígenas a serem realizadas em todo o país. Sônia Guajajara relatou que a Câmara e o Senado aprovaram a Lei do Marco Temporal, após derrubarem o veto presidencial.
Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal implantou uma Câmara de Conciliação para tratar das ações constitucionais sobre o tema. Ela informou que ocorreram oito demarcações de terras indígenas em 2023 e mais duas demarcações em 2024, e que o MPI sabe que mais demarcações são necessárias. Ela ressaltou ainda que os indígenas são 5% da população mundial e protegem aproximadamente 80% de toda a biodiversidade.
Almir Suruí, cacique geral do povo Paiter Suruí, disse que o encontro foi importante porque o MPI recebeu as reivindicações das comunidades e tomou conhecimento dos projetos de futuro das etnias de Rondônia.
A procuradora da República Caroline de Fátima Helpa, também representante do MPF no evento, pediu à vice-presidente da Funai que o órgão indigenista efetive a demarcação das terras indígenas Puruborá, Wajuru, Migueleno e Guarasugwe. Mislene Tikura disse que há concurso previsto para agosto de 2024, com 30% de cotas para indígenas. Ela explicou que há 1.326 servidores na Funai em todo o país, mesmo havendo a necessidade de mais de 4 mil servidores para suprir a demanda do órgão.
