Números de guerra: Acre tem a 6ª mulher vítima de feminicídio em menos de 7 meses em 2024

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Uma mulher encontrada morta com o corpo carbonizado e ainda em chamas numa área de mata do bairro Canaã, região do Segundo Distrito de Rio Branco, na noite desta segunda-feira (1), é a imagem acabada do que apontam os números que colocam o Acre como um dos locais mais perigosos do país para viver uma mulher – apesar de todos os esforços do Governo do Estado e outras instituições para combater este tipo de crime. 

Marilene Chagas de Souza, de 37 anos, a mulher encontrada sendo consumida pelas chamas, é a sexta vítima de feminicídios no Acre em menos de sete meses, e o temor é que 2024 seja encerrado empurrando o Acre de volta à liderança das estatísticas nacionais como o estado brasileiro que mais mata mulheres no país. Marilene foi a sexta mulher assassinada no Acre em sete meses de 2024.

Antes desta morte brutal, os números anteriores já haviam feito acender o sinal de alerta em relação a esta modalidade de crime. Os números do Atlas da Violência de 2024, com base em levantamentos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), uma fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia, já mostravam que, de 2012 a 2022, o Acre registrou pelo menos 289 mulheres vítimas de feminicídios.

Do dia nove de junho até este 1º de julho, tais números ficaram ainda mais escabrosos e passaram a revelar também que, para as mulheres, viver no Acre é um ato de coragem, desafio e perigo permanente. 

Os números do Ipea também abastecem os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números de estudos de casos são usados para subsidiar operações de combate aos crimes de feminicídios no Acre, um dos três estados brasileiros atrás apenas do Mato Grosso nas estatísticas de assassinatos de mulheres, tanto pelo governo estadual como pelo Ministério Público do Acre (MPAC). Outras instituições locais da sociedade civil também acompanham o problema e todos os órgãos e instituições se veem alarmados com ocorrências que vêm chancelar os números do Ipea.

Os números indicam que a aberração, apesar de todo o esforço e trabalho, em vez de diminuir, corre o risco de aumentar no Acre em 2024.

Em 2022, com o assassinato de 11 mulheres naquele ano, o Acre chegou a liderar a estatística nacional neste tipo de crime, apesar de sua população ser formada por pouco mais de 830 mil habitantes, segundo o censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) daquele mesmo ano. 

Do total, 51% são mulheres. Proporção semelhante se repete no serviço público, no qual o público feminino é maior do que o masculino, com 56% composto por mulheres. A mesma tendência é seguida por números do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) em relação ao total de eleitores aptos ao voto. Do total, 588.203 eleitores, 303.766 são do sexo feminino com 284.435 do sexo masculino. Isso corresponde a 52,65% pró-mulheres votantes.

Em números absolutos, de 2018 para cá, em menos de 5 anos, o Acre já matou 72 mulheres daquelas 289 apontadas pelo Ipea. Em 4 anos, as mortes deixaram 121 órfãos, entre crianças e adolescentes, segundo o Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), órgão auxiliar do MPCA, integrado ao Centro de Atendimento à Vítima (CAV), um setor de análises, estudos e pesquisas voltados à violência de gênero no Estado do Acre. Isso sem contar – porque ainda não chegaram aos gráficos – mais dois crimes do tipo registrados dia 9 de junho, um domingo, e este da noite da última segunda-feira, no primeiro dia de julho de 2024.

Quando e como os feminicidios no Acre começaram

Historicamente – e nem o OBSGênero se arrisca a estabelecer uma data – não se sabe exatamente quando isso começou. Os fatos mostram que as mortes de mulheres no território acreano se confundem com a ocupação da região. Como o Acre foi desbravado inicialmente por homens trazidos solteiros do Nordeste brasileiro para uma autêntica operação de guerra no corte e colheita da seiva da seringa para a fabricação da borracha utilizada nos campos de batalha na Europa, nas duas grandes guerras mundiais, a de 1914 a 1918, e a segunda, de 1939 a 1945, a selva amazônica era uma terra de homens bravos.

Praticamente, não havia mulheres – exceto nos barracões dos seringalistas, os patrões dos seringueiros, cujas esposas e filhas e outras parentes chegavam a passar algum tempo na região, mas viviam, basicamente, no centros mais desenvolvidos, como Manaus (AM)  e Belém (PA).

Com as mulheres sendo tratados como autênticos artigos raros naquele fim de mundo em que a selva era convertida, era comum, contam historiadores a partir de documentos, que em alguns seringais, os melhores seringueiros, aqueles que davam demonstração de maior dedicação ao trabalho, com maior produção de borracha a cada ano, teriam, como prêmio, a companhia de alguma mulher trazida dos cabarés de Manaus e Belém sob financiamento dos seringalistas.

Há registros de que as despesas dos seringalistas com o transporte e alimentação do artigo feminino até a floresta eram descontadas do pagamento dos seringueiros da mesma forma que era deduzida mercadorias como querosene, sal, açúcar, pólvora, chumbo e bebidas – os víveres necessários para quem vivia na floresta.

Os seringueiros sem saldo suficiente e sem direitos aos luxos de companhia feminina em suas colocações, dizem os mesmos historiadores, satisfaziam seus instintos na solidão da floresta com as mãos ou, quando não, apelavam para sexo com animais – galinhas, cachorras, burras e éguas que cruzassem seus caminhos solitários. Era comum nas festas dos seringais, por falta da presença feminina, homens dançarem homens com homens, de rosto colado e tudo, sem que houvesse nisso conotação homossexual. 

Era a falta de mulher naquelas florestas que enternecia a rudeza daqueles homens quase selvagens até levá-los também à prática de zoofilia, como denominado o sexo com animais e tipificado no Código Penal na condição de maus tratos aos bichos, com o atual Congresso Nacional buscando legislação mis forte capaz de estabelecer a prática como crime.

A prática dos seringais acabou chegando, naqueles tempos, às áreas urbanas do Acre territorial. Nos velhos arquivos da Secretaria de Segurança Pública do Acre ainda território há, inclusive, um inquérito policial mostrando que, numa das cidades do interior do então território, a Guarda Territorial teve que investigar a denúncia de um homem tutor de uma cachorra de que um menino da cidade, inclusive de boa família e que se tornaria um político famoso e promissor no futuro Estado, tinha um ‘caso’ com sua cadela de estimação, chamada Brigite. Que a verdadeira Brigite – a atriz francesa Brigitte Anne-Marie Bardot, que encantou o mundo masculino até os anos de 1970 com suas curvas, reentrâncias e beleza, agora convertida à defesa da causa animal – não saiba nada disso.  

Indígenas, sobreviventes das “correrias” eram transformadas em escravas sexuais nos seringais 

Mas, na falta de mulheres ou animais fêmeas em suas colocações, muitos seringueiros se alistavam voluntariamente nos pelotões que matavam indígenas, às vezes aldeias inteiras, nas chamadas “correrias”. Nessas matanças, algumas mulheres, as mais novas, principalmente, eram poupadas e levadas para os barracões dos seringalistas ou diretamente para as colocações dos seringueiros como escravas sexuais.        

“Desde os tempos das correrias – que promoviam sequestro, estupros e assassinatos de mulheres indígenas – quando o Acre, no século 19, passou a ser ocupado por levas de nordestinos, que fugiam da seca e que viam no extrativismo do látex a possibilidade de enriquecimento e mudança de vida – que a violência contra a mulher avança até os dias atuais. O cenário continua assustador, colocando o Acre na escala nacional da violência como um dos estados mais perigosos para a mulher viver”, diz a jornalista e cineasta acreana Alcinete Damasceno, autora do projeto de um documentário sobre o problema, já na fase de pesquisa de campo, com o sugestivo título “A Vítima do Dia Seguinte”. 

Para Alcinete Damasceno, no Acre haverá sempre uma mulher morta no dia seguinte mesmo que o movimento feminista e as políticas públicas no Estado sejam fortes. E que esta é uma prática que vem mesmo de muito longe. 

O primeiro crime de feminicídio em território acreano de grande repercussão foi o assassinato da professora Rosalina da Silveira. Ela foi morta no dia 25 de novembro de 1941, aos 20 anos de idade, na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Rio Branco, segundo revela o escritor acreano Antônio Stélio de Castro, na novela “Rosalina, Meu amor”. De acordo com o escritor – um acreano de Rio Branco que hoje vive em Natal, no Rio Grande do Norte -, a professora foi morta por um presidiário de nome Lázaro a partir de uma trama urdida por um jornalista chamado Praxedes.

No dia do crime, Lázaro fazia trabalho externo na praça, hoje conhecida como Praça da Revolução, na frente da então cadeia pública, agora a sede da Prefeitura Municipal. Para isso usava um terçado, muito afiado. Quando viu a professora saindo de casa para ir ao trabalho num colégio a poucos metros do local, furioso, o homem correu até ela e cravou a arma de trabalho no peito de Rosalina, que não resistiu e morreu, inocente, longe de saber que seu destino trágico havia sido traçado por uma trama tão inocente quanto perigosa. 

Ela era uma professora muito jovem que dava aula no antigo Grupo Escolar 7 de Setembro, onde hoje é o Palácio das Secretarias, no Centro da capital, e morava mais ou menos em frente ao atual Colégio de Aplicação, na Avenida Getúlio Vargas, diz o historiador Marcus Vinícius das Neves.

Na mesma época, ali funcionava a Penitenciária Ministro Vicente Rao, onde hoje está a sede da Prefeitura de Rio Branco. Inaugurada no final da década de 30 só foi desativada no final dos anos 40, quando o governador Guiomard Santos inaugurou a Colônia Penal fora da área urbana. Atrás da penitenciária havia uma área separada apenas por um alambrado onde os presos tomavam sol. Um desses presos era o homem conhecido apenas como Lázaro, que segundo o historiador, seria extremamente violento e evitado até pelos demais presos.

“O único amigo que ele tinha era um jornalista de nome Praxedes, que o visitava regularmente e acabou se tornando o pivô do caso da professora Rosalina”, conta o historiador. “Para ir de casa para o trabalho a professora passava todos os dias pela penitenciária. Até que um dia teria atraído a atenção de Lázaro, que então teria passado a desenvolver obsessão por ela. Ele se encantou pela beleza da professora e ficou a partir desse dia, no seu canto de presidiário, a partir da sua janelinha de condenado, sempre esperando por sua passagem”, diz o historiador, cuja versão é confirmada pelo autor do  romance “Rosalina, Meu Amor”.

Analfabeto, Lázaro teria então pedido ao jornalista Praxedes que escrevesse uma carta em seu nome para a professora declarando seu amor. Praxedes teria tentado convencer o amigo a desistir da ideia, contudo não conseguiu e acabou atendendo ao pedido feito pelo presidiário. Escreveu a carta, uma carta que nunca foi entregue à Rosalina.

Nas semanas seguintes Lázaro passou a pressionar Praxedes por uma resposta da professora. O jornalista teve então a infeliz ideia de escrever ele mesmo a resposta da professora. “Ele forjou uma mentira para contentar o Lázaro. E aí começou um processo em que o Praxedes escrevia as cartas do Lázaro para a professora e o próprio Praxedes escrevia as respostas da professora para Lázaro”, mostra a novela escrita pelo jornalista Stélio Castro.

A situação teria se sustentado durante algum tempo até que a professora se apaixonou por um comandante de avião e ficou noiva, noticiaram em colunas sociais colunistas na incipiente imprensa acreana. “A notícia se espalhou rapidamente, chegou nos ouvidos do Lázaro na cadeia e ele ficou ainda mais furioso”, diz Marcos Vinicius Neves.

Em 1941, era comum no Acre, que os presos fossem utilizados para realizar serviços de manutenção urbana. Foi o que ocorreu naquele longínquo 25 de novembro de 41. Lázaro estava fazendo trabalhos na praça e portava um terçado, quando então viu a professora saindo de casa para ir à escola. Furioso, imaginando-se traído no amor correspondido e prometido naquelas cartas lidas em voz alta por seu amigo jornalista em sua cela, correu até ela e cravou-lhe o terçado amolado no peito, além de desferir outros golpes. Rosalina não resistiu e morreu no local, inocente em toda a história. 

Feminicídios: crimes que vão além dos grotões do Brasil, como um dia o Acre foi chamado por FHC 

O Mato Grosso lidera as estatísticas como o estado mais perigoso do Brasil para as mulheres com o número de 2.5 feminicídios anuais para cada grupo de 100 mil mulheres, numa escala estabelecida até 3.0. Acre, Rondônia e Tocantins aparecem logo atrás com 2.4 assassinatos no mesmo período e para o mesmo quantitativo de mulheres.

A escala de medição deste crime é feita pelo Monitor da Violência do Fundo Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), de 3.0 pontos por mortes anuais para cada grupo de 100 mil mulheres. 

O Acre já esteve em primeiro lugar na estatística, com base nesta escala, e o medo das autoridades é que possa voltar. Em 2022 e 2023 houve um pequeno recuo, levando-o para o segundo lugar nas estatísticas, mas em 2024 a situação ameaça levar o Estado de volta à liderança de tais crimes.

O MPAC, através do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SEMULHER), que uniram esforços para combater o assassinato de mulheres pelo simples fato de serem fêmeas, o chamado crime de gênero instituído no Código Penal desde 2015 como feminicídio, passaram a se preocupar ainda mais a partir de ocorrências dos últimos dias. São essas ocorrências que podem levar o Acre para o primeiro lugar absoluto no país nesta prática sangrenta e odiosa. 

O Mato Grosso lidera o ranking com números absolutos de 46 feminicídios em 2023. Destes, apenas 5 mulheres tinham medida protetiva contra o agressor, segundo levantamento da Polícia Civil daquele Estado. O número representa que apenas 11,9% dos homens eram observados pela segurança pública, e, mesmo assim, mataram. 

A mesma metodologia do monitor da violência do FBSP utilizada no Mato Grosso é aplicada para o Acre, Rondônia e Tocantins, que ocupam o segundo lugar nesta matança de mulheres com 2.4 assassinatos por cada grupo de 100 mil mulheres. O terceiro lugar no ranking, no mesmo período e com o mesmo método de monitoramento é o Distrito Federal, onde está Brasília, a capital do país, cuja taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres no ano passado.

No DF, em 2023, o número de feminicídios cresceu 45% em comparação com o ano  de 2022. Até agosto do ano passado, segundo o último levantamento da Secretaria de Segurança do DF, faltando ainda 4 meses para acabar o ano, o número de mulheres assassinadas pelo fato de serem mulheres em 2023 já era de 25 feminicídios, contra 17 do ano anterior.

Oito a cada 10 dessas mulheres assassinadas eram mães e praticamente 7 em cada 10 foram mortas dentro de casa. Em 84% dos casos, as mulheres já tinham sofrido violência antes de serem assassinadas. Números não muito diferentes de outras regiões do país estudadas pelo Monitor da Violência. 

Situação não diferente do Acre, Rondônia e Tocantins. “Grotão do país”, como o Acre foi classificado pelo sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no livro “A Arte da Política – a História Que Vivi” – na qual ele justifica o envolvimento de deputados federais acreanos no escândalo da reeleição que o beneficiou diretamente com mais um mandato à presidência da República, em 1997 -, tem índices que, nesta desgraça, o aproxima da Capital do país., assim como Rondônia e Tocantins.

Enquanto o DF matou 25 mulheres em oito meses e fechou o ano com 34 vítimas, o Acre matou dez, Rondônia e Tocantins tiveram números praticamente iguais. O que indica que o Acre possa chegar à taxa máxima estabelecida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de onde se tira a média nacional de 3,0 pontos, é que, em relação à população do Mato Grosso, que é de mais de 3,6 milhões de pessoas, a do Acre é em menos de 1 milhão. Em números absolutos, a população do Acre é de 830.026 habitantes, segundo censo do IBGE  de 2022, ocupando a 25ª posição no Brasil e a 5ª na região Norte.

Assassinatos de mulheres deixam um batalhão de órfãos, que passaram a receber pensão do Estado 

A manter esse tipo de crime de uma mulher morta por mês, o Acre chegará ao final de 2024 com números bem acima da média nacional, o que seria uma injustiça em relação ao governo estadual, já que o governador Gladson Cameli e sua vice Mailza Assis, agora também secretária de Estado de Assistência Social, têm envolvimento direto em políticas públicas de combate ao problema. O governador acreano sancionou uma lei, em julho de 2023, estabelecendo, entre outras coisas, o pagamento de uma pensão para crianças e adolescente de 0 a 18 anos, no valor de um salário mínimo, para órfãos de feminicídios. 

A lei sancionada pelo governador define que órfão de feminicídio são as crianças que tinham apenas suas mães como única mantenedora do sustento de seus filhos. Conforme a Lei sancionada, para garantir a sua eficácia, o Poder Executivo irá elaborar, anualmente, o Plano Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio, que será executado e monitorado pelos órgãos oficiais de controle externo e por organizações da sociedade civil organizada.

“Esses índices de feminicídos no Acre, onde nossa população não é tão grande, onde praticamente todo mundo se conhece, nos envergonham como cidadãos. A luta do meu Governo é para que baixemos esses índices em busca da meta do governo federal de feminicídio zero. É de vidas que estamos falando”, disse o governador. 

De 2018 para cá, período em que o problema passou a ser acompanhado com lupa pelo Governo e outras instituições, 121 crianças e adolescentes se tornaram aptas a receberem a pensão por feminicídios de suas genitoras. Números de uma guerra. 

Os 6 casos de vítimas de feminicídios no Acre em 2024; saiba onde e como os crimes ocorreram

Nos quatro primeiros meses do ano de 2024 o Acre registrou três mortes – a primeira delas, ironicamente, em meio às festas de virada de ano. Enquanto o mundo comemorava o primeiro dia de 2024 como data da confraternização universal, no Bairro Conquista, em Rio Branco, capital do Acre, a dona de casa Luzia Costa, de 42 anos, era morta pelo marido David de Oliveira Rodrigues, um homem definido pela família da vítima como ciumento e violento, com a qual Luiza tinha um relacionamento de altos e baixos.

Tão claudicante era o relacionamento que um mês antes de ser morta, por asfixia e esganadura, Luzia havia se separado com a promessa de nunca mais voltar com seu agressor. Mas, segundo parentes, quando se descobriu grávida, Luiza aceitou os pedidos de perdão de David de Oliveira Rodrigues.

Após assistirem à tradicional queima de fogos do Réveillon na Gameleira, o casal voltou para casa e, de madrugada, David Oliveira colocou literalmente as garras de fora. Matou Luiza e o bebê que ela carregava no ventre.

A morte desta mulher tem, também, outros detalhes ainda mais sórdidos: em um vídeo gravado por amigos e vizinhos do casal, o assassino aparece fazendo massagem cardíaca no colo da mulher assim que o filho foi chamá-la e deu o alarme de que a mãe estava desmaiada ou morta.

Ela já estava realmente morta quando tomava as massagens. Depois da simulação das massagens e da confissão do uso de drogas, o assassino comunicou a morte como overdose, admitindo que o casal era usuário de drogas e havia se excedido naquele noite. Até a Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), engoliu a história e o caso foi inicialmente como morte por overdose.

Quem não engoliu a história, além do filho da vítima, Icaro Holanda, e outros familiares, foi o  jornalista Ithamar Souza, repórter setorista de polícia do portal ContilNet. Alertado pelo filho da vítima do comportamento violento do homem, Ithamar de Souza, de 38 anos de idade e há cinco na atividade, voltou ao IML (Instituto Médico Legal) e fez o que todo bom repórter tem que fazer; refez os passos no local do crime, reviu os apontamentos e, por fim, ouviu médicos legistas que disseram ter encontrado marcas de esganadura no corpo da mulher e a coluna cervical fraturada.

Com a publicação da reportagem, com os novos dados e com base no princípio de notícia crime, a delegada Carla Fabíola, da Delegacia da Mulher (Deam), mandou instaurar um novo procedimento e, enfim, a hipótese de morte por overdose foi descartada e a detenção do homem foi convertida em prisão preventiva. Antes da morte, a vítima havia registrado duas queixas de agressão na Deam. Mas David Oliveira não confessou o crime e manteve a versão inicial da morte por overdose.

Ainda em janeiro de 2024, agora já em Tarauacá, a 450 quilômetros da capital, Maria Marciana Oliveira, uma jovem de 17 anos, foi vítima de feminicídio no dia 24 daquele mês. O acusado foi identificado como José Francenildo Costa, que estava em regime de prisão semiaberto por outro crime da mesma categoria. Ele assassinou a última ex-companheira com cerca de 11 facadas e tentou fugir em seguida, mas ainda durante o flagrante, foi detido em Feijó, município 30 quilômetros do local do crime.

A motivação do crime não foi revelada, mas recentemente ele havia sido liberado da prisão por outro feminicídio e estava sendo contemplado com uma progressão de regime, sendo liberado com tornozeleira eletrônica. Ele violou o equipamento semanas depois de ser solto, provavelmente já planejando o segundo crime de feminicídio.

Agora em Feijó, município vizinho a Tarauacá, também às margens da BR-364, no dia 22 de abril Josimar Pereira Kulina, de 40 anos, matou a esposa Zeza Kulina, de 38 anos, com golpes da madeira do cabo de um terçado. 

Foram tantas as pancadas no rosto e na parte de trás da cabeça da mulher que ela morreu por traumatismo craniano, relatou o delegado de Feijó, Railson Ferreira, O delegado contou que, ao constatar que a mulher estava morta, o acusado – que era indígena, assim como a vítima – simulou o suicídio de Zeza, pendurando seu corpo pelo pescoço numa corda.

“Mas, tanto a inspeção do médico local quanto o laudo do IML de Cruzeiro do Sul, atestaram que a vítima foi morta em razão das pancadas que ela recebeu na cabeça”, disse o delegado.

Maio, o mês das Noivas e das Mães, passou sem feminicídios no Acre. Quando os dirigentes de órgãos que tratam do problema se permitiam respirar com um pouco de alívio, no dia 9 de junho, num domingo, o Acre era alarmado novamente com o registro de mais dois casos – um em Rio Branco, no Polo Benfica, na Vila Acre, região do Segundo Distrito da cidade, e outro na já conhecida Feijó de outras ocorrências.

No Polo Benfica, a vítima foi Ketilly Soares de Souza, de 33 anos, morta a golpes de faca dentro de uma residência em que morava com o marido, Simey Menezes Costa, apontado como autor do crime. Familiares informaram que o casal vivia brigando.

O corpo da vítima foi encontrado por uma prima, na sala da casa, com várias perfurações de faca, nas costas, braços, pernas, peito e abdômen. Suas vísceras foram colocadas sobre seu corpo. Encontrado o corpo, o marido desapareceu, mas já foi encontrado e está preso, no presídio estadual.

Quando tentava fugir para o interior do Estado, Simey Menezes Costa foi informado de que havia sido condenado à morte, acusado de excesso de covardia, pelo tribunal do crime da facção Comando Vermelho, que comanda o bairro onde o casal morava. Com medo de morrer, o suspeito, que também ainda não confessou o crime, resolveu procurar a polícia e se entregar.

Neste caso, outra ironia: no domingo anterior – portanto, oito dias antes de matar a mulher, Simey Menezes Costa aparece num vídeo gravado na igreja evangélica que o casal frequentava, pedindo a mulher formalmente em casamento – ele chega a ajoelhar-se certamente pedindo perdão por agressões anteriores, sob a promessa de dedicação, amor e carinho. Sem saber o que o destino a reservava, Ketelly parecia no ápice da felicidade naquele dia. O casamento nem chegou a ser marcado.

Naquele mesmo domingo, em Feijó, a já conhecida Feijó de tantas ocorrências do gênero, com três ocorrências e assim empatada até então com Rio Branco no primeiro semestre de 2024 – sendo que a população do município é dez vezes menor que o total da capital -, outra ocorrência não menos trágica: Maria das Graças de Araújo Pontes, de 57 anos, e o neto dela, Enzo Gabriel Araújo, de 6 anos, foram assassinados a facadas no Projeto Envira, na zona rural.

O assassino foi Deleon Gomes Carnaúba, de 37 anos, que após matar a mulher, sequestrou o neto da vítima certamente para fazê-lo de escudo humano. Tentava fugir numa canoa, pelo rio, quando, do barranco, ouviu a ordem de parada de  policiais militares para que encostasse a embarcação, devolvesse a criança e se entregasse. O assassino não fez nem uma coisa nem outra. Vendo-se cercado, esfaqueou a criança, que também morreu dentro do barco. A Polícia Militar, então, o matou. Estava ao menos vingada a breve vida de Enzo na inocência dos seus 6 anos.

Deleon era dependente químico e tinha passagem pela polícia por diversos crimes, informou a polícia. Estava ao menos vingada a curta vida de Enzo.

O desempate em números absolutos de mortes entre Rio Branco e Feijó foi registrado nas primeiras horas de 1º de julho, com o encontro de um corpo de mulher sendo incinerado envolto numa espécie de manta sobre a qual havia sido despejada gasolina para que o fogo fosse ateado. A polícia agora quer saber se a mulher foi assassinada no local e se a causa da morte teriam sido as chamas ou se ela foi levada para o local já morta para ser apenas incinerada.    

Enfim, chegou-se a meia dúzia de mortes de mulheres em menos de sete meses do ano em curso. O número de mortes deste primeiro semestre de 20024 já é mais da metade das dez mulheres assassinadas em 2023. 

“Essas mortes são preocupantes porque acontecem mesmo em meio a tudo o que o Governo vem fazendo”, diz Secretária 

“As mortes são registradas em meio a tudo que o Governo e as instituições parceiras vêm fazendo para combater o problema. Isso é preocupante”, disse a delegada Mardhia Pereira, Secretaria de Estado das Mulheres.

A secretária estava exatamente em Brasília, reunida com outras 26 outras secretárias das demais unidades da federação, com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, no dia 10 de junho, quando recebeu relatórios do prodígio negativo de que, apesar de todos os esforços, o Acre pode superar, em números absolutos, os índices de guerras às mulheres, uma tendência que passou a ser observada desde 2018. 

A presença da gestora acreana Mardhia Pereira e outras secretárias estaduais e municipais com a ministra Cida Gonçalves, na sede do Museu da República, em Brasília, na semana dos dois feminícidos seguidos num único dia no Acre, visava exatamente dar início à construção de políticas e diálogo conjunto para o encontro de dois dias do II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, que reúne mais de 400 gestoras em Brasília, agora nos dias 12 e 14 de julho de 2024.

Durante a reunião, a ministra Cida Gonçalves destacou a necessidade de receber, dos estados e municípios, dados e informações para promover políticas públicas, assim como para responder internacionalmente quando o Brasil e o governo são questionados sobre suas ações em favor das mulheres, como aconteceu durante a CEDAW (Comitê da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres) e CSW (Comissão da Situação da Mulher, na sigla em inglês). 

Graças a números como os do Mato Grosso, do Acre, Rondônia, Tocantins e Brasília, o Brasil é uma das democracias mais perigosas do mundo para as mulheres. De acordo com a ministra Cida Gonçalves, até o final de julho deste ano, o governo brasileiro terá que reunir dados para apresentar relatório de respostas à Conferência de Pequim, na China, na qual será debatido a revisão de 30 anos da Plataforma de Ação de Pequim.

“Precisamos trabalhar conjuntamente com os estados para apresentarmos ações concretas e específicas de cada um durante nossas apresentações”, disse a ministra na reunião.

A ministra e as secretárias também trataram de uma frente política única para atuar durante o mês de agosto, quando se inicia a campanha Agosto Lilás de enfrentamento à violência contra a mulher e também o mês em que comemora-se os 18 anos da Lei Maria da Penha. 

“É o começo de um esforço governamental para que o Brasil possa responder às nações e organismos que questionam o governo do país em relação ao sonho do feminicidio zero”, revelou a secretária Mardhia Pereira.

Foi no exato momento dos debates em buscas deste objetivo quando chegaram a Brasília os novos números do Acre sobre o tema. Os três últimos crimes de feminicídios registrados no Acre, de tão recentes, ainda não entraram na contabilidade do OBSgênero, do MPAC, uma ferramenta que criou um subgrupo estatísticos batizado de “Fenicidômetro”, o que seria a versão sangrenta da ferramenta desenvolvida pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para calcular as diferentes bases de dados de impostos pagos pela população, que fica exposto na Avenida Paulista, em São Paulo, informando os bilhões de reais pagos pelos brasileiros a cada segundo. No Fenicidômetro do MPAC, os números absolutos estão assim a cada ano em relação às mortes de mulheres: 

Total: 72 mortes, mas o fenicidômetro do MPAC chama a atenção para o fato de que os três últimos casos, de domingo 9 de junho, e do dia 1º de julho, ainda não foram lançados nas estatísticas, porque o OBSGênero só trabalha com números consolidados. Ou seja, as estatísticas que expõem a média de dez mortes por ano podem e vão aumentar muito em 2024. 

As estatísticas já consolidadas, ficam assim: dos 72 casos registrados, 5 ainda estão com investigação em andamento; 29 com processos em andamento; 54 com sentenças; 34 com condenações; 1 caso de absolvição do acusado. 

A absolvição se deu no âmbito em que dois homens eram acusados de um único feminicídio, ocorrido em Tarauacá, em 2018. O conselho de sentença do tribunal júri popular da comarca de Tarauacá, para decidir se os dois homens cometerem crime de feminicídio, terminou após dois dias de julgamento. Os jurados entenderam que, da dupla, apenas um deveria ser condenado pelo crime de homicídio qualificado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, no âmbito de violência doméstica ou familiar. O outro foi absolvido das acusações.

A vítima foi Táina de Oliveira Silva, morta em setembro de 2018 violentamente, por asfixia, conforme o laudo pericial, por ter terminado o relacionamento com o réu e este não ter aceito. Para os jurados, as consequências foram graves, visto que a vítima era adolescente, com uma vida interrompida deixando a família, em especial seu pai já idoso, com dificuldades psicológicas e estruturais, e decidiram condenar o réu para cumprir a pena em 24  anos de reclusão em regime fechado.

O júri popular foi conduzido pelo juiz de Direito Guilherme Fraga, que acompanhou a decisão dos jurados de que o segundo homem acusado, amigo do então namorado da vítima, embora acusado de participação, não teve envolvimento no crime.

Secretaria da Mulher enfrenta a violência com campanhas e palestras em busca do empoderamento feminino

Os números que tanto assustam e preocupam as mulheres no Acre são acompanhados bem de perto pela socióloga Joelda Pais, diretora de políticas públicas para Mulheres da SEMULHER, e a advogada Otília Marinho de Amorim, coordenadora administrativa do Observatório de Violência de Gênero (OBSGebero) do MPAC. Criado inicialmente como órgão de análise auxiliar do MPAC, integrado ao Centro de Atendimento à Vítima (CAV), o OBSGênero é uma sala de análises, estudos e pesquisas voltados à violência de gênero no Estado do Acre e passou a ser também uma ferramenta de estudos sobre os crimes de feminicídios.

“Para combater o problema, precisamos conhecê-lo profundamente”, diz a advogada Otília Amorim, coordenadora administrativa do órgão.. “O OBSgênero nasce do entendimento de que para interferir com eficácia no fenômeno da criminalidade é preciso conhecer esmiuçadamente os aspectos que tornam determinadas pessoas mais vulneráveis às violências, especificamente as de gênero”, disse ela.

Ainda de acordo com a coordenadora, o observatório atua ainda na divulgação dos dados sobre a violência de gênero no estado do Acre, permitindo dar transparência, gerar informações e articular estratégias para subsidiar as ações do Sistema de Justiça, do Poder Público e Sociedade Civil, para o combate e enfrentamento à violência de gênero, tanto no eixo preventivo quanto repressivo, fomentando a criação de leis e melhoria das políticas públicas. 

O estudo de feminicídios que entraram nas estatísticas do OBSGênero como casos consolidados revelam que, de todos os crimes estudados de 2018 até abril de 2024, que somam 72 mortes (sem contar os três casos recentes), 61% das mortes se deram por arma brancas (facas, terçados, canivetes, tesouras), 29 % por armas de fogo e 10% por outras formas, as quais incluem espancamento, murros, chutes, pontapés e esganaduras.

As mortes por armas brancas são outro fator de preocupação das autoridades que monitoram os feminicídios porque, além de tais crimes ocorrerem dentro de casa, as autoridades de segurança não têm o menor controle em relação à venda de facas.

O uso de facas  de outras armas brancas em atividades e cotidianas é algo que acompanha o homem amazônico e o acreano em particular desde os primórdios, alerta a pedagoga Concita Maia, mestra em educação e que trabalha com a população indígena e de mulheres desde a década de 1970, . Atuante nas causas feministas, foi secretária de políticas para as mulheres no Estado do Acre e recebeu a menção ao prêmio nobel da paz por sua luta em defesa das mulheres. “Mas sinto que ainda há muito o que fazer. É preciso que ensinamos às mulheres a se libertarem, a se sentirem parte do processo e não submissas às vontades dessa cultura patriarcal”.

Para combater anos de uma cultura atrasada, a patriarcal, que trata a mulher como objeto, a estratégia da Semulher é a informação. É o que revela a socióloga Joelda Pais, diretora de políticas para mulheres da secretaria. A secretaria disõe, entre outros equipamentos, de um ônibus, caprichosamente pintado na cor lilás, através do qual viaja uma equipe formada por psicóloga, assistente social, jurídico e educadoras. “A ideia é realizar as abordagens educativas em todos os municípios”, diz Joelda Pais.

Pode parecer irônico, mas para enfrentar homens que matam suas mulheres de tiros, facas, terçados e murros, a Semulher enfrenta o problema com campanhas informativas, rodas de conversas, exibição de filmes e muitas palestras e visitas às comunidades, mesmo em locais remotos ou municípios isolados. A ideia é realizar um trabalho educativo com a população interessada, as mulheres, e toda a sociedade. “A estratégia é a seguinte: quanto mais cedo a gente chega informação para a mulher que vive um relacionamento abusivo, e quanto mais cedo ela conseguir romper o ciclo da violência, já no início, quando a violência começa a acontecer, mais apta ela será para poder prevenir o feminicídio”, diz a socióloga.

“Essas informações são necessárias porque, para sair do ciclo da violência, é uma decisão que cabe a ela. Por isso, ela precisa estar munida de informações e de como e onde possa buscar ajuda. Essa é a nossa estratégia”, acrescentou.

Segurança não tem controle sobre a venda e uso de armas brancas 

A venda livre de um dos principais instrumentos utilizados pelos assassinos de mulheres, embora haja a preocupação do Governo do Estado em relação aos crimes e a esta modalidade em particular, é um dos principais problemas do sistema de segurança. Por meio de nota ao ContilNet, o secretário de Segurança Pública, coronel José Américo Gaia, informou que a venda indiscriminada de facas e outros tipos de armas brancas não chega a ser crime e por isso mesmo pouco é possível fazer em relação a isso.

“A Lei das Contravenções Penais, o Decreto Lei 3.688/41, em seu artigo 19, dispõe sobre o delito de portar arma fora de casa, sem a devida licença ou autorização”, lembra a nota da Sejusp. “Andar com arma branca fora de casa é uma contravenção. Porém, existem objetos de uso doméstico, que podem ser utilizados como uma arma, tendo em vista que arma é todo aquele objeto que é concebido com o propósito de matar. Uma faca não foi concebida com esse propósito”, acrescenta a nota.

De acordo com Anérico Gaia, a Secretária de Segurança atua fortemente através de todas as forças de segurança para reduzir os índices de feminicídio no Estado do Acre, com o enfrentamento a todo tipo de violência contra a mulher. “Isso é prioridade do governo. Temos desenvolvido diversas ações, como policiamento ostensivo, investigações, campanhas, e também contamos com a Patrulha Maria da Penha e com aplicativo Mulher Segura, que são mecanismos que visam o incentivo à denúncia, que é a ferramenta fundamental para ampliação da rede de proteção à mulher”, afirmou.