O Senado Federal está no centro de um intenso debate sobre a regulamentação da prática de soltar pipa e o uso de cerol, substância cortante composta por cola e vidro moído. O Projeto de Lei 339/2024, em análise na Comissão de Esporte, propõe penalidades severas para quem utilizar cerol, o que tem dividido opiniões entre os praticantes do esporte e defensores da segurança pública.
O debate é sobre focar não apenas nos pipódromos, mas também na segurança das áreas urbanas, onde acidentes com linhas cortantes são frequentes/Foto: Reprodução
Durante uma audiência pública, o representante da Confederação Brasileira de Pipa Esportiva, Carlos Magno Gouveia, manifestou preocupação com as punições previstas no projeto. Ele argumentou que a criminalização do uso de cerol com detenção de 1 a 3 anos é excessiva e propôs alternativas mais brandas, como multas e campanhas educativas:
“A gente acredita que a penalização criminal é exagerada. Não a criminalização penal, mas sim com punições e multas, enfim. Inclusive em relação às multas, eu acho que seria importante que esse dinheiro da multa voltasse para a pipa. De que forma? Através da conscientização para o uso correto da linha esportiva.”
Por outro lado, Walner Mamede, diretor da Frente Nacional de Combate ao Cerol, destacou a importância de focar não apenas nos pipódromos, mas também na segurança das áreas urbanas, onde acidentes com linhas cortantes são frequentes:
“Da forma em que está o projeto de lei regulamenta apenas o uso do pipódromo e a prática esportiva e não a atividade popular de soltar pipa, que deveria ser seu foco. Em lugar de resolver o problema social dos acidentes.”
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O presidente da Comissão de Esporte, senador Romário (PL-RJ), considerou a audiência como fundamental para o processo legislativo e afirmou que os argumentos dos debatedores serão considerados pelo relator do projeto, o senador Plínio Valério (PSDB-AM). A discussão continua sendo acompanhada de perto por grupos envolvidos com a prática da pipa e por organizações preocupadas com a segurança pública.
O PL 339/2024 busca equilibrar a tradição cultural de soltar pipas com a necessidade de proteger a população contra os perigos do cerol, promovendo um ambiente mais seguro e consciente para todos os envolvidos.
A decisão final sobre a legislação caberá aos parlamentares, após análise detalhada dos impactos e das necessidades sociais envolvidas na prática deste esporte popular em todo o país.
Com informações da Rádio Senado.