A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) declarou nesta segunda-feira (29) “situação crítica” de escassez de recursos hídricos no rio Madeira até 30 de novembro.
Estiagem atinge o Rio Madeira, em Rondônia. — Foto: TV Globo/Reprodução
- O rio Madeira abriga duas das maiores usinas hidrelétricas do país: Jirau e Santo Antônio, que representam cerca de 7% da capacidade de geração do sistema elétrico brasileiro.
De acordo com o superintendente adjunto da ANA Patrick Thadeu Thomas, a usina de Santo Antônio pode ser paralisada em função da falta de chuvas e baixa vazão de água no rio Madeira.
“Nesse ano, em função dos níveis que estamos observando, nós acreditamos que poderá haver uma nova paralisação da usina de Santo Antônio, porque, como falei, os níveis já estão mais baixos que o histórico e a tendência é que atinjamos níveis ainda menores que os do ano passado”, declarou.
O rio Purus e seus afluentes, Acre e Iaco, também foram considerados em “situação crítica” pelo mesmo período.
Localizados no Acre e Amazonas, estes rios são usados principalmente para navegação e abastecimento público.
Escassez hídrica
A escassez dos recursos hídricos foi reconhecida pela ANA por causa da redução na vazão dos rios e no nível de chuvas na região Norte, em relação à média histórica para o período do ano.
“A previsão dessas instituições [de previsão do tempo] para o período seco este ano é de seca severa, semelhante ao que aconteceu no ano passado, quando observamos a pior seca da história na bacia do rio Madeira”, declarou o superintendente.
No ano passado, a ANA já havia declarado situação crítica no rio Madeira durante o período seco –reconhecida até o final de novembro de 2023.
Na ocasião, a falta de chuva e redução da vazão de água comprometeu a geração de energia nas hidrelétricas.
Declaração da ANA
A declaração de “situação crítica” de escassez hídrica da ANA permite que a agência defina regras especiais para uso da água e operação dos reservatórios, além de corroborar declarações de emergência nos municípios afetados.
A decisão também admite que entidades de regulação e empresas de saneamento dos estados aumentem o valor das tarifas de distribuição de água.
“Os prestadores estão tendo custos adicionais nas suas estruturas de captação em função dessa redução de nível, como o prestador de Rio Branco, e ele tem um custo para adotar medidas excepcionais e esse custo pode ser bancado pela tarifa de contingência, que depende da declaração de escassez”, explicou Thomas.
O superintendente afirmou ainda que a declaração da ANA sinaliza a outros agentes públicos a necessidade de tomar medidas adicionais para garantir a navegabilidade dos rios ou adotar mecanismos de contingência, que não são de competência da agência de águas.
Em 2023, por exemplo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fez a dragagem do rio Madeira para melhorar as condições de transporte de cargas.
