O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, mentiu em um comício nesta terça-feira (23) ao afirmar, sem citar qualquer prova, que as eleições brasileiras não são auditadas. A informação é falsa.
O sistema eleitoral brasileiro, como já foi comprovado em diversas ocasiões nas últimas eleições, é auditável em todas as suas etapas, da preparação das urnas à divulgação dos resultados (veja detalhes abaixo).
Além do sistema eleitoral do Brasil, Maduro questionou os sistemas dos Estados Unidos e da Colômbia.
“Temos 16 auditorias […]. Em que outra parte do mundo fazem isso? Nos Estados Unidos, é inauditável o sistema eleitoral. No Brasil não auditam um registro. Na Colômbia não auditam nenhum registro”, afirmou.
Por outro lado, Maduro disse que a Venezuela “tem o melhor sistema eleitoral do mundo”, que a oposição vai perder e que “terá que aceitar” a derrota.
Ao contrário do Brasil, no entanto, a Venezuela realiza eleições sob desconfiança da comunidade internacional. No início do ano, o Supremo Tribunal de Justiça, alinhado ao governo chavista, impediu a opositora María Corina Machado, uma das favoritas a desbancar Maduro, de concorrer às eleições.
Uma outra oposicionista, Corina Yoris, também foi impedida de concorrer.
Atualmente, a oposição a Maduro relata dificuldades para credenciar os fiscais que deverão acompanhar a eleição presidencial na Venezuela no próximo domingo.
Nicolás Maduro, há 11 anos no poder, tenta assegurar mais seis anos de mandato nestas eleições. No último pleito, em 2018, diversos organismos internacionais, como a OEA (Organização para os Estados Americanos), a União Europeia, países como os EUA e a Austrália e outros observadores internacionais não reconheceram os resultados como legítimos.
Eleições no Brasil são auditáveis
Os processos de auditoria nas eleições brasileiras são múltiplos e complementares.
Todas as etapas são acompanhadas por entidades, nacionais e internacionais, e por partidos políticos.
Em 2022, por exemplo, todos esses observadores atestaram a lisura do processo. As tentativas de indicar alguma possível fraude não apresentaram qualquer evidência.
Veja abaixo alguns dos principais mecanismos que garantem a transparência e a auditoria da votação:
- ‘Zerésima’
Em cada local de votação pelo país, antes de o primeiro eleitor votar, todas as urnas eletrônicas geram a chamada “zerésima”. O mesmo acontece com as urnas no exterior.
A “zerésima” é o extrato de votos da urna – similar ao que será gerado por cada urna ao fim da votação. Ele mostra que a urna está vazia, ou seja, que nenhum voto falso foi inserido anteriormente para nenhum candidato.
Por isso, o nome: a zerésima confirma que há zero votos ali dentro.
- Teste de integridade
O processo eleitoral brasileiro conta ainda com testes de segurança de integridade e de autenticidade, para garantir que não há divergência entre os votos dados e registrados pelas urnas.
O funcionamento do teste é simples:
- Na véspera do dia de votação, a Justiça Eleitoral sorteia, em público, algumas urnas que são retiradas aleatoriamente das seções de origem.
- Essas urnas não vão para a votação comum, mas sim para a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde serão submetidas ao teste em salas com câmera.
- O TRE simula uma votação convencional nessas urnas, digitando e confirmando votos para candidatos. Esses votos, é óbvio, não entram no cômputo da eleição.
- Ao fim, a urna e o computador imprimem os resultados. E esses boletins são comparados, para garantir que os votos inseridos correspondem ao resultado totalizado por cada urna.
Desde 2022, esse teste passou a usar também biometria de eleitores reais, no primeiro e no segundo turno. Os eleitores foram convidados a participar depois de já terem votado em suas seções eleitorais.
Esse teste, assim como os outros feitos pela Justiça Eleitoral, é acompanhado por entidades e por representantes de todos os partidos políticos e coligações.
- Biometria
Desde 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coleta os dados biométricos (impressão digital) dos eleitores. A impressão digital é única para cada cidadão e evita que um eleitor se passe por outro para votar.
Segundo dados do TSE, até junho de 2024, 82,69% dos eleitores brasileiros já tinham informado seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. O percentual corresponde a mais de 131 milhões de votantes.
A Justiça Eleitoral segue fazendo mutirões para cadastrar os dados de quem ainda não informou a biometria. Para novos títulos ou emissão de segunda via, por exemplo, o cadastro é obrigatório.
- TCU e entidades
Em 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou 3 mil boletins de urna – e não encontrou nenhuma divergência.
Também em 2022, a Missão de Observação das Eleições (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) produziu um relatório atestando a eficiência das urnas eletrônicas.
Maduro x Lula
Ainda nesta terça-feira, Maduro mandou uma “indireta” ao presidente Lula (PT), em uma referência a um comentário feito pelo petista na segunda-feira (22).
Lula disse em uma entrevista coletiva que tinha ficado assustado com uma declaração de Maduro de que haveria “banho de sangue” se perdesse as eleições.
“O Maduro tem que aprender: quando você ganha, você fica, quando você perde, você vai embora. Vai embora e se prepara para disputar outra eleição”, continuou o presidente brasileiro.
Sem citar Lula, o presidente venezuelano disse que prevê para “aqueles que se assustaram” a maior vitória eleitoral dele na história.
Sobre o “banho de sangue”, Maduro declarou que não disse nenhuma mentira, apenas fez uma reflexão.
“Quem se assustou que tome um chá de camomila”, declarou.
O Itamaraty disse que não vai comentar a provocação. Nos bastidores, a avaliação é a de que Maduro demonstra sinais de fraqueza.
“Você já viu candidato ganhador com essa atitude na véspera de eleição?”, disse um diplomata.
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em 29 de maio de 2023 — Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
Eleições na Venezuela
A Venezuela realiza eleições sob desconfiança da comunidade internacional de que o regime de Nicolás Maduro não assegure votações livres e democráticas. O pleito está marcado para domingo (28).
O principal concorrente do atual presidente, escolhido a partir de uma coalizão de partidos opositores, é o ex-diplomata Edmundo González.
González foi anunciado pela Plataforma Democrática Unitária (PUD) após Corina Yoris ter sido impedida de concorrer às eleições presidenciais. Em março, a PUD declarou que o “acesso ao sistema de inscrição” da candidata não tinha sido permitido.
O governo do Brasil manifestou apoio a Yoris ao afirmar que não havia motivos para barrar a candidatura. O regime de Maduro reagiu dizendo que a nota brasileira parecia ter sido “ditada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos”.
Antes, a opositora María Corina Machado, uma das favoritas a desbancar Maduro, havia sido afastada da corrida eleitoral pelo Supremo Tribunal de Justiça, alinhado ao governo chavista.
Em outubro de 2023, o governo Maduro e a oposição assinaram o Acordo de Barbados, segundo o qual haveria eleições democráticas na Venezuela.
